A defesa do deputado federal Daniel Silveira (Unio-SP) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a tornozeleira eletrnica colocada no parlamentar seja substituda alegando que o aparelho ganhou "vida prpria" e est emitindo "rudos estranhos". O advogado de Silveira diz ainda que h a suspeita de "manipulao do equipamento".

“Esta defesa, na pessoa do advogado que ao final assina, em razo de anormalidades e comportamentos estranhos vislumbradas na tornozeleira eletrnica instalada no ltimo dia 31/03/2022, 15h, na sede da Polcia Federal, em Braslia/DF, por questes de segurana institucional de seu cliente, e diante das suspeitas de manipulao do equipamento”, afirma o pedido.

“H a indubitvel desconfiana de que o equipamento tenha adquirido vida prpria em razo de relatos do parlamentar de rudos estranhos e contnuos, alm de espordicas vibraes sem qualquer nexo ou causa”, completa.

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No mesmo documento, a defesa tambm pediu que Alexandre de Moraes seja impedido de atuar no processo. “Este Relator , simultaneamente, vtima, juiz e acusador, e que viola o sistema penal acusatrio vigente no Brasil, caso desconhea.”

Daniel Silveira colocou a tornozeleira eletrnica na quinta-feira (31), na sede da Polcia Federal, depois de ter ado a noite em seu gabinete, na Cmara, dizendo que no usaria o equipamento de monitoramento apesar da deciso do ministro Moraes.

A ao penal a que Silveira responde no STF a 1.044, protocolada no ano ado, a partir de denncia da PGR (Procuradoria-Geral da Repblica). Nela, o parlamentar acusado de ameaar o STF e os ministros pelas redes sociais. A procuradoria imputa a Silveira a prtica de coao no curso do processo, do Cdigo Penal, por "incitar a animosidade entre as Foras Armadas e as instituies civis" e "tentar impedir, com emprego de violncia ou grave ameaa, o livre exerccio de qualquer dos Poderes da Unio ou dos Estados", da Lei de Segurana Nacional.

Atendendo a pedidos da PGR, Moraes determinou na ltima semana que Silveira asse a usar tornozeleira eletrnica. A deciso foi tomada diante do descumprimento das restries por parte do deputado. O parlamentar tambm foi proibido de frequentar qualquer evento pblico e transitar em cidades que no fossem Petrpolis (RJ), onde mora, e Braslia, para trabalhar na Cmara dos Deputados.

Silveira deixou a priso em 9 de novembro, depois que Moraes substituiu a priso pelas seguintes medidas: proibio de contato com os investigados em dois inquritos (salvo os parlamentares federais) e proibio de usar qualquer rede social. O ministro tambm determinou que o deputado no poderia conceder entrevistas.

Fonte: R7