RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA

GARIMPO

Ao restabelecer a deciso prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1Regio (TRF1), que cancelou as permisses de lavras de recursos naturais e impediu a concesso de novas permisses no entorno das terras indgenas Cinta Larga, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ps ordem numa desordem quecausa leso ao interesse pblico, em razo dos efeitos devastadores sobre as comunidades indgenas. Desde que o atual governador assumiu o cargo, as polticas ambientais, construdas atravs de um rduo trabalho legislativo que instituiu o cdigo florestal, vm sendo desmontadas. Na rea da garimpagem o governo virou um grande incentivador ao fechar os olhos para a enorme quantidade de balsas atuando em nossos rios. A viso do governo Marcos Rocha sobre meio ambiente tosca, assim como seus prceres.

ESCCIA

A viagem de Marcos Rocha e comitiva para Glasgow (Esccia), com uma trupe de assessores, para participar da cpula internacional sobre mudanas climticas no resultou em nenhuma mudana significativa nas polticas ambientais que o coronel empreende em Rondnia. Todas as polticas ambientais de Marcos Rocha so totalmente contrrias s posies assumidas pelos lderes mundiais e cientistas que estiveram em Glasgow. Ningum contra a participao de nossa autoridade mxima em fruns desta natureza, ao contrrio; o problema quando a participao no agrega nada para que seja aplicada nas boas polticas estaduais e a viagem vira uma boa farra turstica nas terras do maior produtor do melhor usque escocs. Como o caso.

DIFERENAS

A nica personalidade de Rondnia que se destacou no evento escocs sobre mudanas climticas foi a jovem indigenista Txai Suru, filha do cacique Almir Suru, que falou para o mundo e foi ouvida pela maioria dos chefes de estado presentes conferncia. Marcos Rocha, governador, sequer teve a humildade de lanar algumas palavras de elogio ao desempenho da rondoniense. Txai saiu do evento ovacionada. O governador de Rondnia chegou ao evento como ilustre desconhecido e saiu igualmente annimo. So revelaes que escancaram a diferenas entre rondonienses e oportunistas.

EMPULHAO

Uma avaliao das aes do governo feita numa emissora da capital pelo chefe da Casa Civil, Junior Gonalves, demonstra bem quanto os ‘gurus’ de Marcos Rocha vivem numa bolha dissociada da realidade. O rebento dos Gonalves destacou como a maior obra governamental um programa denominado “Tchau poeira”, onde pretendem asfaltar alguns quilmetros de ruas nos municpios. Na propaganda que fazem tentam incutir no cidado que a partir de agora a poeira vai acabar em Rondnia, o que uma empulhao.

LAMA

Mas por estarmos entrando no perodo invernoso, quando as cidades, estradas e ruas so tomadas pela lama em Rondnia, resta saber se o prximo programa para reeleio do governador Marcos Rocha ser “Tchau lama”? J que a poeira retorna em meados de junho, perto das convenes. Perguntar no ofende. A permanecerem nesta bolha irreal os gurus do governador vo ser varridos pelas nuvens de poeiras que andam se formando nas cercanias do estado.

OAB

Na prxima tera-feira os advogados rondonienses vo s urnas para escolher a nova diretoria da Seccional e as novas diretorias das Subsees. Uma eleio que tem movimentado a categoria e despertado interesse em vrios setores, inclusive governamental que tenta influir num pleito que no lhe diz respeito.

OAB II

Disputam o advogado rondoniense Mrcio Nogueira e a advogada paranaense Znia Cernov, ambos scios de grandes bancas com carteiras de clientes bem avantajadas. So timos advogados, cada um em suas especializaes. Mrcio, com um currculo impecvel que revela inclusive especializao em Havard, advoga na rea empresarial, civil e eleitoral. Znia, advogada com vasta experincia no direito trabalhista, a scia da principal banca que atende os sindicatos em Rondnia. Alm de artista plstica e pecuarista. Embora seja uma eleio bem disputada os dois publicamente fazem campanha com respeito.

INSULTO

Apesar de os candidatos OAB-RO manterem um nvel respeitoso na eleio, seguidores afoitos ultraam a linha da tica e do respeito para jogar sobre o candidato todo tipo de dio e obsequiosidade. Mrcio, por exemplo, sempre fustigado com maledicncias quase todas proferidas por profissionais que juraram respeitar princpios que sempre nortearam a histria da OAB. No de agora que numa eleio acirrada na ordem surge este tipo de sujeira. Quem pretende compor a ordem, independente do cargo, necessita se dar ao respeito para conseguir ser respeitado pelos colegas.

TOLERNCIA

Com as redes sociais amos a ser vtima de todo tipo de violncia moral e nos tornamos presas dos mais irresponsveis internautas, embora no seja hoje um territrio do vale tudo e sem lei. Destruir reputaes por meio de notcias falsas e insinuaes preconceituosas mais eficiente do que cultivar o respeito e a tolerncia. A OAB sempre cultuou a pluralidade poltica, cultural, sexual, racial, entre outras, e o grupo que pretende assumir seu destino deve e tem que saber respeitar tais princpios.

MEDOCRE

Para surpresa deste cabea chata que tambm vota nas eleies da OAB-RO, um dos apoiadores da adversria de Mrcio Nogueira, derrotado recentemente e fragorosamente nas eleies municipais, questionou a carteira de clientela do candidato, num total desrespeito daquilo que a essncia da profisso: advogar para outrem. Imaginemos que um colega que defendeu um dspota fosse enxovalhado exatamente por exercer dentro da tica a profisso. Seria um atentado contra a prpria advocacia. Pior quando uma viso medocre desta feita por algum que se prope a defender as prerrogativas da advocacia. Somente um medocre capaz de tanta desfaatez. Mrcio vtima desta mediocridade. Amanh pode ser outro colega.

CORAGEM

Sobral Pinto, exemplo de combatividade da advocacia em tempos de chumbo, dizia que no profisso de fracos. Diria tambm, nem de medocres. A advocacia , na essncia, combativa e forte. Possui uma funo primordial na sociedade ao atuar na defesa dos direitos dos cidados. Em razo disto que a lei maior assegura aos advogados um amplo conjunto de garantias destinadas a salvaguardar o exerccio da profisso, a sociedade e ao Estado Democrtico de Direito.

PRERROGATIVAS

As prerrogativas do advogado so garantias ao cidado. Tornam-se imprescindveis para o amparo de preceitos jurdicos elementares - como a ampla defesa, o contraditrio, o devido processo legal e a presuno de inocncia -, sem os quais no se pode falar de o Justia. Ao propugnar pela observncia das prerrogativas da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) age, precipuamente, para combater o arbtrio e promover a cidadania e os valores democrticos.

INCONCILIVEL

As prerrogativas, por sua vez, rejeitam o arbtrio. Alm de no constiturem regalias, buscam munir determinados sujeitos de instrumentos teis neutralizao de privilgios estruturais, que, de outro modo, se sobreporiam ao esprito da justia. A natureza das prerrogativas , portanto, inconcilivel com as razes ilegtimas e antidemocrticas que subjazem aos privilgios, geralmente autoconcedidos ou institudos em favor de segmentos detentores dos espaos de poder, conforme nos ensina Bertolucci. Defender prerrogativas defender a profisso, quem faz o contrrio, assim como esto a fazer, demonstram que no esto altura da histria da Ordem dos Advogados do Brasil, razo pela qual declaro meu voto ao Mrcio Nogueira que lidera um grupo que tem nessas premissas os valores maiores que fizeram da OAB uma das poucas instituies respeitadas no pas. E que tem a conscincia de acolher seus inscritos e no os atacar por exercer a profisso com dignidade e competncia. Voto tambm 10, j que este cabea chata nunca sobe ao muro.