RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA

LOROTA

a mais absoluta lorota que a mudana aprovada na Cmara Federal na lei de improbidade (lei 10.887), encaminhada para anlise do Senado Federal, reabilita o ex-senador Ivo Cassol. No tem nada a ver a nova regra com a situao de inelegibilidade que tirou das eleies o ex-senador.

DOLO

A nova redao da lei de improbidade no alcanaos agentes pblicos que agiram com dolo e causaram danos ao errio. Portanto, somente as pessoas que tiveram eventualmente contas rejeitadas por erros istrativos ou por outras razes que no sejam aquelas com resultado ilcito so os destinatrios da mudana na LIA.

INELEGVEL

A inelegibilidade decretada pela Lei da Ficha Limpa no caso concreto em que tirou Ivo Cassol das eleies, em razo da condenao, por oito anos aps o cumprimento da pena, no se enquadra na redao da nova regra que ainda aguarda sancionamento senatorial.

PUNITIVA

Embora haja crticas na flexibilizao da lei de improbidades, na Cmara Federal a mexida ocorreu para permitir que es tenham as condies de exercer suas atribuies sem receios de uma legislao que pune tudo e que nada tm a ver com tentativas ao combate firme corrupo. H casos em que polticos foram afastados da vida pblica sem que a conduta praticada houvesse causado prejuzo, mas na interpretao dos julgadores, mesmo sem dolo, foram enquadrados nas inelegibilidades. Um exagero agora em fase de ser reparado.

CAUSALIDADE

Pelo texto aprovado, o agente ser punido se agir com vontade livre e consciente de alcanar o resultado ilcito, no bastando a voluntariedade do agente. O mero exerccio da funo ou desempenho de competncias pblicas ou a intepretao da lei sem comprovao de ato doloso com fim ilcito tambm afastam a responsabilidade do autor.

EXAGERO

H um certo exagero deliberado de alguns setores da poltica em anabolizar a musculatura eleitoral do ex-senador Cassol, embora seja indiscutivelmente bom de votos. Mesmo na hiptese de uma reabilitao antes do prazo em que foi enquadrado no significa que seja imbatvel conforme analisam apressadamente por a seus seguidores. Cada eleio uma eleio e com ela novos eleitores que nem sempre conhecem o legado ou as estripulias dos velhos e manjados polticos. Mas no perodo eleitoral todos am a conhecer o que tende a contaminar alguns projetos eleitorais, os exemplos so fartos por aqui...

ESPECULAO

Os perodos pr-eleitorais so frteis para todas as especulaes, inclusive as mais mirabolantes. Agora no est sendo diferente e na medida que o ano de 22 se aproxima vo se multiplicar. A suposta candidatura de Cassol, de Hildon Chaves e Confcio Moura vai dominar os noticirios, visto que so nomes que permanecem no imaginrio de alguns e vivos na mente dos asseclas. Os dois ltimos esto elegveis, mas devero procrastinar at o limite do prazo que puderem para anunciar suas decises. No absurdo especular, o que anormal dar interpretao diversa a uma lei para habilitar conceitualmente algum que na prtica est inabilitado.

FEDERAO

Depois do golpe aplicado pela cmara dos deputados recriando o monstrengo das coligaes, que aguarda a apreciao dos senadores, eis que surge nos bastidores com fora a instituio das federaes dos partidos. O novo instituto tem apoio da maioria dos senadores e consiste nos partidos que decidirem formar uma federao devero permanecer nela por um mnimo de quatro anos e, para a federao continuar em funcionamento at a eleio seguinte, devero permanecer nela dois ou mais partidos. A proposta seria uma sada honrosascoligaes que so criticadas por todos, exceto pelos dirigentes das legendas cartoriais.

AMEAA

Ficam valendo para a federao partidria todas as normas sobre as atividades dos partidos polticos nas eleies, como registro de candidatos, uso de recursos eleitorais, propaganda eleitoral, prestao de contas e convocao de suplentes.Tambm sero observadas as normas relativas ao funcionamento parlamentar e fidelidade partidria, mas sero asseguradas a identidade e a autonomia dos partidos que nelas federalizarem. O presidente ameaou que vai vetar o novo instituto. Ameaa que o congresso no tem capitulado.

IMPEACHMENT

J a ameaa de propor o impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, anunciada por Bolsonaro no ltimo final de semana, provocou reaes contrrias no Senado Federal. A possibilidade de mais esta ameaa vingar no plenrio senatorial prxima de zero. Quem ouvia hoje nos corredores do parlamento, as avaliaes so de que as ameaas contra as instituies feitas pelo presidente vo terminar recaindo sobre ele. Apenas os seus seguidores ensandecidos – que cada dia diminuem – que levam a srio os blefes intimidatrios do presidente. Assim como um tresloucado golpe miliciano.

TRAGDIA

A responsabilidade pelo aumento das queimadas em Rondnia exclusiva do executivo estadual. Desde que assumiu as funes governamentais que Marcos Rocha tem sido complacente com setores que depredam o meio ambiente. Uma gravao avisando que no mandaria a polcia fiscalizar supostos crimes ambientais em Espigo do Oeste, divulgada em grupos de madeireiros, ainda nos primeiros meses de governo, revelam a complacncia do governador com o setor. O aumento das queimadas em Rondnia apenas o efeito da frouxido governamental com que os rgos ambientais do estado tratam os predadores. Esta coluna j havia alertado meses atrs que a tragdia era anunciada.

PREVIDNCIA

preciso sim reformar nossa previdncia e adequar a nova realidade fiscal do estado sob risco dos nossos aposentados ficarem sem receber os respectivos caramingus. Mas imprescindvel que a reforma, a pretexto da falncia do atual sistema, seja bem debatida com os parlamentares e os representantes dos trabalhadores seno a conta desta desordem recai sobre os nossos velhinhos. A proposta encaminhada `a Assembleia Legislativa pelo governador Marcos Rocha, embora necessria, possui imperfeies e penaliza muito o aposentado. Razo pela qual um debate amplo e transparente a melhor sada.