RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA

ALERTA

Com esta coluna j havia alertado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de contratao do Heuro, a unidade hospitalar da capital que substituir o Joo Paulo II. Embora a forma utilizada pelo Governo de Rondnia seja a mais gil, havia suspeitas de que os procedimentos ultimados para a contratao continham impropriedades que necessitam de esclarecimentos e correes.

PREVENO

O Heuro uma obra fundamental para uma populao e que todos (inclusive os rgos fiscalizao) torcem para que d certo. No entanto, exige a maior transparncia possvel para que eventuais suspeitas sejam afastadas. No adianta culpar o TCE por supostamente atrasar a obra, visto que a corte age preventivamente em razo das prerrogativas de rgo fiscalizador e somente suspende um processo em andamento quando verifica objetivamente imperfeies.

LIXO

O TCE tambm mandou quea prefeitura de Porto Velho suspenda o contrato do lixo para que seja realizada uma nova audincia pblica com uma discusso ampla sobre a gesto dos resduos slidos. A audincia que ocorreu ano ado, realizada numa tarde de sexta-feira, sequer permitiu que as pessoas pudessem fazer perguntas orais e, as poucas autorizadas, eram por escrito. Incompatvel com a natureza das audincias pblicas que tm que assegurar a maior transparncia. Alis, a alegao de horrio adiantando para evitar os debates no se sustenta e leva deduo de que a data e hora marcada pelos organizadores no final de semana tinha exatamente o objetivo de conter eventuais divergncias.

TRANSPARNCIA

O CREA-RO prope que o municpio de Porto Velho realize um seminrio pblico com ampla participao de tcnicos nacionais e internacionais com expertise na gesto e tratamento dos resduos slidos, para assim nortear a melhor soluo tcnica, ambiental e econmica que possa atender s demandas de Porto Velho. um contrato bilionrio, com especificidades prprias e que envolve o interesse pblico. A transparncia, no caso concreto, indispensvel na relao contratual e como proteo aos agentes pblicos por se tratar de uma questo complexa que exige muita expertise de quem vai explorar o nicho. A proposta do Conselho Regional de Engenharia pertinente e em sintonia com as boas prticas pblicas.

BARRIGA

Na semana ada este cabea chata deu uma “barrigada” ao colocar na lista dos deputados federais que votaram contra o aumento do fundo eleitoral o deputado federal Coronel Chrisstomo (PSL). O coronel apoiou o aumento que provocou tantas reaes contrrias na populao. Este famigerado fundo irrigado por recursos pblicos e destinado aos partidos para financiamento das suas respectivas campanhas eleitorais. Alguns leitores atentos ligaram para este PB e exigiram correo. Portanto, reconheo a barrigada.

CANDIDATURA

Lideranas do MDB comeam a estimular o senador Confcio Moura a voltar a disputar mais um mandato de governador. Alegam que sondagens internas junto ao eleitorado colocam o senador em situao confortvel em relao aos possveis concorrentes. Instado a falar sobre o assunto, Confcio desconversa e sinaliza que no candidato. Interessante lembra que nas duas ltimas vezes em que decidiu disputar o governo ele (Confcio Moura) se comportava da mesma forma que hoje faz para despistar sobre a candidatura. Ao repetir a mesma prtica significa que a probabilidade de ser candidato a governador enorme. Todas as vezes que ele disse que no era candidato, registrou a candidatura . Embora a realidade atual do MDB seja bem diversa de quatro anos atrs.

PESQUISAS

O momento poltico de muita especulao poltica com espao para lanamento de candidaturas que nunca vo vingar quando o jogo verdadeiramente comear. No raro o momento tambm abre espao para que pesquisas de idoneidade questionvel coloquem nomes com percentuais altos que jamais teriam na hiptese destas figuras carimbadas da poltica serem candidatas.

OAB

Mesmo sendo bem avaliado na conduo na Seccional Rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Elton Assis optou por no disputar um segundo mandato. Trata-se de uma pessoa da melhor qualidade e uma liderana classista competente que compreende a Ordem como uma representao democrtica dos advogados e, em razo disso, v a alternncia do poder como algo fundamental na renovao das lideranas. Como nas redes sociais temos colegas declarando apoio aos possveis candidatos a presidente da seccional e, em razo deste cabea chata tambm votar, sugiro a quem ainda est indeciso o nome do jovem advogado guajaramirense Mrcio Nogueira.

DILIGENTE

J o Conselho Regional de Enfermagem tem cumprido as atividades finalsticas com mais firmeza para evitar que pessoas sem a devida especializao na profisso desempenhe ilegalmente as funes de auxiliar, tcnico e enfermeiro. Mesmo quando algum requer o registro atravs da certificao por competncia, uma inovao da LDB, emitida por algum estabelecimento educacional, os critrios para concesso so objetivos com uma prova para que possa desempenhar as funes. Manoel Carlos, presidente do Coren, lembra que a misso primordial dos conselhos fiscalizar o exerccio da profisso seja nos direitos, seja nas obrigaes.