Projeto de Expedito Jnior pr-candidato ao governo pelo PSDB cria transparncia de gastos destaque na midia nacional


Projeto de Expedito cria transparncia de gastos

O noticirio nacional tem veiculado matrias que mostram que entre todas as unidades da Federao Brasileira, Rondnia um dos dois estados que ainda no implantaram o Portal Transparncia, que obriga todos os estados e municpios com mais de 100 mil habitantes a publicarem gastos pblicos.

A despesa feita num dia, tem at um dia til para ser tornada pblica na internet, com transparncia, seja qual for o produto.
Essa lei foi aprovada em 2009, com prazo de seis meses para os Estados se adaptarem, mas o projeto precursor de autoria do ento senador Expedito Jnior, ainda em 2007, e por isso o pr-candidato do PSDB a o Governo do Estado diz que tem mais uma vez o sentimento do dever cumprido pela lei ter entrado e vigor.

Expedito foi o precursor dessa discusso no Congresso, e o precursor dessa lei assim que chegou ao Senado, ainda em 2007 (bem antes dessa lei de 2009). Expedito aprovou no Senado o seu PLS 671 de 2007 que obriga que o Senado, Cmara, Poder Executivo, Judicirio e Ministrio Pblico publicassem na internet, sempre, todas as suas despesas de carter indenizatrio, inclusive de cartes corporativos.

Naquele ano o projeto dele foi to falado, que antes mesmo de virar lei o Senado e a Cmara se anteciparam e j aram a adotar essa transparncia da verba indenizatria na internet, e perdura at hoje. Posteriormente, em 2009, o Governo, enviou um projeto ao Congresso, em regime de urgncia, ampliando a idia do Expedito, ando-a para a divulgao de todas as demais despesas pblicas. Expedito Jnior diz que isso muito bom para a sociedade, e se sente feliz, pois ele foi o precursor dessa discusso.

A resposta do atual governo ao noticirio nacional de que ainda deve levar 90 dias para tentar colocar o portal para funcionar, o que cria apreenso, j que a partir da vigncia da lei, qualquer cidado ou partido poltico pode denunciar que no h o portal em Rondnia e com isso engessar os rees federais ao Estado. Essa punio prevista na lei.
ASSESSORIA