RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA





AVULSO – O STF vai decidir se possvel que algum eleitor possa registrar candidatura avulsa, depois que um juiz goiano acolher uma ao de um advogado permitindo que ele possa ser candidato nas prximas eleies, sem que seja obrigado a se filiar a um partido poltico.



FILIAO – Pelo sistema eleitoral brasileiro qualquer pessoa apta a ser candidata obrigada a se filiar numa agremiao partidria, seno no consegue registrar candidatura.



FALNCIA - A atual legislao eleitoral, to combatida atualmente, ainda permite que nas eleies de 2018 os partidos se coliguem, o que influencia na lista dos parlamentares eleitos, visto que a regra para definies das vagas dos parlamentos a da proporcionalidade. Aceitar candidatura avulsa sem uma reforma profunda a negao final dos partidos que, alis, esto em processos falimentares.



INCONGRUNCIAS – Ficaria complicado a Suprema Corte acolher a tese do voto avulso quando em outra votao exigiu a fidelidade partidria. A primeira anularia a segunda e, em ltima anlise, seria uma incongruncia. Ademais, esta matria afeta ao Congresso Nacional e no ao Poder Judicirio. Embora ultimamente haja uma tendncia enorme de intromisso de um poder no outro, quebrando o princpio da tripartio entre eles.



PRORROGAO – A Secretaria de Finanas acertou em prorrogar para quinta-feira (05), o prazo do pagamento de tributos estaduais istrados pela coordenadoria da Receita Estadual, cujo vencimento estivesse datado para a ltima sexta-feira (29 de setembro). A prorrogao tem como motivao as falhas ocorridas no sistema de informtica da secretaria que ficou fora do ar por dois dias para que a Sefin migrasse para um sistema mais moderno.



APOSENTADORIA – O Tribunal de Justia de Rondnia publicou nesta tera-feira o ato n 1336/2017, concedendo a aposentadoria voluntria ao desembargador Pricles Moreira Chagas. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral que presidiu a ltima eleio de forma competente, Moreira Chagas assumiu a presidncia do prprio Tribunal de Justia de Rondnia num dos momentos mais delicados e doloridos de sua histria. Tirou de letra as adversidades e construiu uma boa relao com a imprensa e a sociedade, sem as amarras adotadas por alguns dos seus pares quando assumem tais funes. Moreira foi um grande magistrado sem deixar de viver normalmente como um cara da melhor qualidade. S lamento que em nossa mesa ficar faltando ele... cio por merecimento!



ABUSO – Revoltou a comunidade acadmica brasileira a forma pela qual rgos de represso do pas submeteram o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, culminando com o seu suicdio. A priso injustamente decretada contra o magnfico reitor, Luiz Carlos Cancellier, o vis mais cruel do abuso de autoridade.



SUICDIO - Sua magnificncia o reitor da UFSC foi preso por supostos malfeitos do reitor que o antecedeu, no por ato prprio de improbidade. Aps a priso, acometido por uma depresso profunda, atirou-se do quinto andar de um shopping em Florianpolis. A pirotecnia policialesca desencadeou em reprovao no pas afora.



FIM – Embora sejam possveis novas fases da operao ‘Lava Jato’, o juiz Srgio Moro disse nesta tera-feira, em So Paulo, que j possvel vislumbrar o seu final. Lembrou, no entanto, que h muito trabalho a ser feito. Lembrana que deixa os polticos com cabelos arrepiados. O fim das aes em Curitiba pode estar prximo, mas as ramificaes seguem em outras instncias.



DEMOCRACIA – Mesmo sendo considerado um magistrado linha dura ao julgar os rus sob sua jurisdio, Srgio Moro foi firme ao afirmar que o perodo da ditadura militar no foi bom para o pas. Endeusado por setores que defendem um golpe militar, a fala do magistrado em defesa da democracia deve ter provocado uma baita decepo s “vivas” do golpe de 64.



PESQUISAS – Uma nova rodada de pesquisas sobre os cenrios para as eleies de 2018, em Rondnia, dever ser publicada esta semana. Pelos dados obtidos em "off", os percentuais atribudos aos pesquisados batem com os nmeros recentes comentados pela coluna. H quem conteste qualquer nmero que no atenda aos interesses pessoais ou ao achismo, mas so reaes naturais numa sociedade plural. Ainda mais quando atinge interesse contrariado.