MP-BA far concurso para promotor de Justia substituto; sero 20 vagas


O regulamento para concurso pblico de promotor de Justia substituto foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministrio Pblico da Bahia (MP-BA). O concurso vai ofertar 20 vagas, sendo que 10% sero destinadas s pessoas com deficincia e 30% a candidatos negros. Podero concorrer ao cargo cidados brasileiros que tenham concludo curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, e que comprovem, no mnimo, trs anos de atividade jurdica. De acordo com a publicao, o concurso ter cinco fases: prova preambular, provas discursivas, prova oral e anlise e valorao de ttulos. Integraro o programa do concurso as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito istrativo, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Transindividuais e Legislao Institucional. A banca examinadora ser formada pela procuradora de Justia Cleonice de Souza Lima, promotores de Justia Artur Ferrari de Almeida, Mrcio Jos Cordeiro Fahel, Jos Renato Oliva de Mattos, Thoms Luz Raimundo Brito, Cristina Seixas Graa e Marco Aurlio Nascimento Amado, alm do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Santana Rocha. Sero suplentes os promotores de Justia Fbio Ribeiro Veloso e Mnica Barroso Costa e o advogado Antonio Waldir dos Santos Conceio, como representante da OAB.