RESENHA POLTICA

ROBSON OLIVEIRA



ESCRNIO – Apesar da unanimidade entre os observadores polticos de que o sistema partidrio e eleitoral do pas esteja totalmente corrodo pelos malfeitos revelados nas diversas operaes policiais, os congressistas insistem em dar de ombros opinio pblica e decidiram manter o mesmo modelo eleitoral corrompido ao derrotar em plenrio qualquer mudana de reforma eleitoral. Sequer o fim das coligaes – uma anomalia que permite juntar partidos nas eleies com posies ideolgicas antagnicas – votaram. O Congresso Nacional hoje um arremedo de parlamento que sobrevive do escrnio.



BARREIRAS – Embora dificilmente haja tempo hbil para alguma mudana na lei eleitoral que se aplique s eleies de 2018, os caciques polticos querem mudanas que no redundem em problemas que os impeam de retornar aos cargos. Isto significa trocar as atuais regras amorfas por algo pior, ou seja, blindar os atuais mandatos. Como estas barreiras esto sendo criticadas e no am de jeito nenhum no plenrio do congresso, quase tudo vai ficando com antes.



INGERNCIA. J que o legislativo nacional no faz a parte para a qual possui as prerrogativas, caber ao judicirio impor limites ao caos poltico que regra as eleies brasileiras. Um limite necessrio que pode ser votado pela Supremo Tribunal Federal o fim das coligaes. Uma ingerncia aceitvel diante da inrcia parlamentar. Pelo menos foi o que declarou um ministro da corte. Menos mal!





VIGILNCIA – Como em se tratando de Congresso Nacional tudo possvel, inclusive nada, de bom alvitre a populao ficar vigilante com as votaes da ltima semana de setembro porque h o perigo real de colocarem uma nova proposta de reformar a legislao eleitoral de forma fatiada, mantendo intactos os interesses inconfessveis dos caciques hoje encalacrados nos malfeitos. Para que uma nova lei eleitoral seja utilizada nas eleies de 2018, preciso ser votada um ano antes das eleies. Razo pela qual na ltima semana deste ms seja to importante a populao ficar alerta. E em se tratando de golpe, nosso Poder Legislativo um expert.



NOVIO – Um assessor prximo de Confcio Moura revelou coluna que em conversas reservadas o governador tem estimulado os peemedebistas mais prximos do seu ciclo de influncia a defender nas hostes do PMDB um candidato novo para suced-lo, que no sejam os nomes suscitados atualmente. De acordo com a fonte, Confcio Moura teria sugerido como alternativa para a disputa, os nomes dos secretrios da pasta de planejamento ou fazenda, George Braga e Vagner Garcia, respectivamente. Alis, dois eficientes tcnicos sem militncia partidria. H tambm quem aponte o nome do vice-governador como uma outra opo, mas uma figura carimbada com origem nas hostes petistas e no tem nada de novo.



VAGA – Caber ao Tribunal Regional Eleitoral decidir quem o deputado estadual a ser empossado definitivamente na vaga aberta pela ex-deputada Glaucione Neri (PSDC), eleita e empossada prefeita de Cacoal. que o primeiro suplente Geraldo da Rondnia – empossado temporariamente na vaga pelo presidente da Assembleia Legislativa – deixou o partido que lhe conferiu a suplncia e em tese se enquadrou na lei da fidelidade.



INFIDELIDADE - Do mesmo modo acima a situao de infidelidade partidria do segundo e do terceiro suplente, Marcelo Cruz e Romeo Reolon. Na hiptese de a ao ser acolhida pelo TRE, o deputado a ser convocado para ser efetivado na vaga de Glaucione o quarto suplente Jos Santos, nico na linha sucessria que permanece na Democracia Crist.



RETALIAO – Qualquer projeto de interesse da populao da capital em tramitao na Comisso de Constituio e Justia da Cmara Municipal de Porto Velho travado pelo vereador Marcelo Cruz, em retaliao s demisses dos apaniguados feitas pelo prefeito municipal.



ESTACIONAMENTO – Um exemplo da retaliao do vereador Cruz ao prefeito o pedido encaminhado CCJ para readequar a legislao municipal s normas tcnicas editadas pelo Ministrio da Sade, voltadas para estacionamentos em unidades hospitalares. O governo necessita desta regulamentao para executar o projeto do novo hospital que vai atender populao rondoniense, em particular da capital. A manobra do edil penaliza o cidado, embora seja uma ao retaliatria indecorosa ao alcaide.


APROVAO - O governo estadual tem dinheiro em caixa, cerca de R$ 100 milhes, para construir o hospital, mas para que a obra seja licitada era preciso adequar a legislao que trata dos
estacionamentos. O projeto de lei aprovado fez apenas essa alterao, ficando definido uma vaga por leito hospitalar. Sua tramitao foi precedida de audincia pblica e no dia
da votao, devido ao pedido de urgncia na tramitao feito pelo prefeito Hildon haves, o projeto de lei tramitou por uma Comisso Mista que deu parecer pela aprovao em
plenrio. Irritado por estar ausente a votao, o edil decidiu ingressar com um Mandado de Segurana para anular a votao mesmo sabendo que o Governo possua cem milhes em caixa para construir o Hospital de Emergncia e Urgncia. A populao espera que o Judicirio no acolha a pretenso do vereador que atrasaria a obra por tempo indeterminado.



RESPONSABILIDADE – Internautas comeam a se manifestarem nas mdias sociais contra a conduta da edilidade porque provoca prejuzos ao contribuinte, especialmente a populao que necessita de unidades hospitalares dotadas de estruturas dignas para atender a todos, indistintamente. A irresponsabilidade da retaliao revela a face da poltica mais perversa e tacanha do nosso representante do legislativo mirim da capital.