JAIME GAZOLA E SUPLENTE QUASE SAEM AOS TAPAS NA CMARA; SEDES NINHO DE ASSESSORES DO GOVERNO CASSOL

Lobby

Nas ltimas semanas um forte esquema de presso vem sendo exercido sobre a direo do Detran em Porto Velho. Trata-se de pessoas ligadas empresa Maq-Service, cujo contrato social est em nome dos scios Jos Miguel Saud Morheb e Silvio Carvajal Feitosa. Essa empresa atua nos mais diversos segmentos. Como se diz na gria dos contadores, de agulha avio. E ela tambm atende o Detran h vrios anos. E seu scio, Jos Miguel foi recentemente condenado pelo Tribunal de Justia por irregularidades em contratos com o rgo na Ao Civil Pblica 0099929-78.2004.8.22.0001.



O caso

Jos Izak Morehb, ex-procurador do Detran irmo de Jos Miguel Saud Morheb e conseguiu, em 2004, atravs do ento diretor do rgo, Maurcio Calixto, um contrato para a empresa Clio Batista de Souza ME, que tinha como procurador Jos Miguel. Segundo a denncia do Ministrio Pblico, Clio Batista era um laranja, vivendo em um prdio invadido por diversas famlias, e que nos seus negcios era representado por um procurador (Jos Miguel Saud Morheb - fls. 46); sendo que Clio no ou de testa de ferro que emprestou o nome para formalizar contrato dirigido e beneficiar servidores do DETRAN, com parte do valor contratado.

Continuando

A denncia do Ministrio Pblico tem de tudo um pouco. Falsificao de documentos, pagamento de propina, direcionamento de licitao e superfaturamento. Em fevereiro deste ano, o juiz Edenir Sebastio Albuquerque da Rosa, da Segunda Vara da Fazenda Pblica, publicou sentena de 26 pginas (ntegra no fim da coluna), onde condena o ru Jos Miguel Saud Morheb a devolver duas vezes o valor do prejuzo causado (ainda a ser calculado) e a vedao de recebimento de benefcios ou incentivos fiscais ou creditcios do Poder Pblico, direta ou indiretamente pelo prazo de 05 anos aos rus Clio Batista de Souza ME e Jos Miguel Saud Morheb, alm de pagamentos de multas e outras sanes menores.

Claro

Que os rus recorreram. Os advogados de Jos Miguel impetraram um embargo de declarao que foi negado pelo juiz no dia 18 de maro, portanto continua valendo a sentena e ele continua proibido de contratar com o poder pblico. Disse o juiz, Trata-se de Embargo de Declarao interposto por Jos Miguel Saud Morheb nestes autos, alegando omisso na sentena ora embargada.2) A pretenso invocada na regra do art. 535, I e II, Cdigo de Processo Civil. tempestiva, na forma do art. 536, C.3) Pretende o Embargante, que seja sanada omisso na sentena. Posto que deixou de aplicar na fixao da multa o princpio da proporcionalidade/ razoabilidade, requerido por ocasio as alegaes finais, bem como quando deixou de apreciar o insurgimento da defesa quanto a validade da percia. 4) Analisando os autos no vejo obscuridade, omisso ou contradio na sentena. Nada h ser esclarecido.5) No mais, o Embargante depreendeu suficientemente os fundamentos e a concluso da sentena, conquanto, logicamente, de tudo discorde, no comportando acolhimento aos embargos, razo pela qual os rejeito.

Mas

Mesmo assim ele continua cercando o Detran. Em 2007 a empresa Maq-Service foi criada, tendo como scios Jos Miguel e Slvio Carvajal e abocanhou um milionrio contrato com o Detran, no valor de R4 10 milhes, para prestar servios de limpeza. Pessoas ligadas a Jos Miguel tentam intermediar junto ao governo um retorno de suas empresas ao rgo, mas eles vm enfrentando dificuldades.

Esquentou

O retorno de Jaime Gazola Cmara de Vereadores de Porto Velho no foi tranqila. Nesta tera-feira ele e seu suplente, Bosco Costa, quase chegaram s vias de fato no gabinete da presidncia da Casa. Gazola teria dito a Bosco, que estava l para pegar o documento de sada, para ele vazar. O suplente ento mandou que Gazola o respeitasse se no pelo fato de ser seu suplente, mas tambm por ser mais velho. Jaime no gostou da resposta e teve que ser contido por assessores que estavam no local. Bosco registrou uma ocorrncia policial contra Jaime.

Crise

H tempos Bosco Costa vinha tentando conversar com Jaime Gazola para resolver uma situao que o incomodava. Apesar de Jaime ter sado da Cmara, mantinha todos seus assessores no gabinete, sobrando apenas dois cargos para Bosco. Essa situao perdurou at a sexta-feira da semana ada, quando Bosco exonerou todos. Jaime, que j vinha insatisfeito com o prefeito Roberto Sobrinho, aproveitou o gancho, pediu s contas e resolveu voltar para a Cmara. Desde a semana ada, assessores de Jaime que eram mantidos na Cmara e no estavam trabalhando, receberam intimaes do Ministrio Pblico para explicar como que isso funciona.

Suplente

Bosco Costa agente da Polcia Federal e foi presidente do Sindicato dos Agentes da Polcia Federal em Rondnia. J foi candidato a deputado federal e vereador, ficando na segunda suplncia do PV. Com a sada de Gazola, que foi para a Secretaria de Turismo do municpio ele assumiu o cargo. Nesta tera-feira ele falou com a imprensa sobre sua sada da Cmara e as providncias que vai tomar em relao aos improprios, segundo ele, ditos por Gazola na sala da presidncia.

Superbonder

Pessoas ligadas ao governo anterior continuam ocupando cargos na atual gesto e j esto aprontando, de acordo com denncias que vem circulando nos bastidores. Um dos grandes ninhos a Secretaria de Desenvolvimento Econmico e Social SEDES, onde ex-assessores de Ivo Cassol continuam ocupando cargos importantes.

Esquemas

Um dos casos que mais chama a ateno no rol de denncias, a compra de combustveis da secretaria em um posto ligado famlia do secretrio Edson Vicente, que cunhado do prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Tambm esto vindo tona denncias de direcionamento na contratao de imveis pelo rgo e trfico de influncia. Mais detalhes nas prximas colunas.

Segurana

A greve da Polcia Militar teve reflexos imediatos no aumento da criminalidade em Porto Velho. Poucas horas aps a categoria anunciar a paralisao, uma agncia bancria foi alvo de ataque com dinamite. Porto Velho acordou nesta tera-feira em clima de caos. Durante a manh foram registradas dezenas de ocorrncias, que esto sendo atendidas pela Fora Nacional e Companhia de Operaes Especiais. No incio da tarde, a agncia da Secretaria de Finanas do Governo foi invadida por homens armados.

Complicando

O governo precisa urgentemente conter essa greve e para isso precisa se reunir com a categoria e explicar o que pode e no pode ser atendido. Mas o principal problema que no existe um articulador frente das negociaes. Como j dissemos anteriormente, Confcio a mais tempo apagando incndios do que governando. E isso j vem causando efeitos colaterais em sua gesto. A crise na segurana pblica um deles.

lcool x energticos

Um estudo norte-americano comparou os efeitos do consumo de energticos com bebidas alcolicas e do consumo de lcool sozinho por um grupo de jovens. De acordo com os dados colhidos, e que sero publicados na edio de julho da revista Alcoholism: Clinical & Experimental Research, a mistura mais prejudicial porque aumenta a impulsividade das pessoas. O que os pesquisadores observaram foi que a combinao alterou a percepo cognitiva dos consumidores, aumentando a sensao de excitao, que j ativada com a ingesto do lcool. Esta sensao combinada com o comprometimento do controle dos impulsos deixa a mistura perigosa. Um detalhe importante relatado neste estudo que a presena do energtico no alterou o nvel de comprometimento associado ao consumo de lcool, mas sim a percepo deste comprometimento. O estudo observou 56 estudantes com idades entre 21 e 33 anos. Eles foram divididos em grupos que receberam dosagens diferentes de lcool, energticos, uma bebida que mistura os dois e uma mistura placebo. Os pesquisadores ento os submeteram a testes para observar, por exemplo, em quanto tempo eles executavam um tarefa. Eles tambm tiveram que relatar como se sentiam, se estimulados, sedados, enfraquecidos ou se de alguma forma se sentiam intoxicados.

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