Agncia Cmara
Diretores, instrutores e outros funcionrios de autoescola que trabalham com formao de motoristas podero ser obrigados a frequentar cursos peridicos de atualizao. O Projeto de Lei 6923/10, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), prev aulas de reciclagem no mximo a cada cinco anos para esses profissionais.

O objetivo da proposta, segundo Goetten, "garantir que os novos motoristas e tambm aqueles que estejam em processo de readequao sejam treinados por profissionais devidamente atualizados e capacitados".

Para o deputado, as qualificaes exigidas dos profissionais de autoescolas no so suficientes. "As constantes alteraes legais e as novas tecnologias exigem a atualizao peridica desses profissionais", argumenta.

De acordo com o projeto, o contedo, a carga horria e a periodicidade dos cursos sero definidos pelo Conselho Nacional de Trnsito (Contran), rgo que coordena a poltica nacional de trnsito e responsvel pela regulamentao do Cdigo de Trnsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que alterado pelo projeto.

Tramitao
A proposta tramita em carter conclusivo e ser analisada pelas comisses de Viao e Transportes; e de Constituio e Justia e de Cidadania.