Deciso disponibilizada no site do STJ - Superior Tribunal da Justia, na sexta-feira (30/04), pe fim ao embate judicial travado desde 2002 entre a famlia de Luis Antonio Nunes Aceto e o cantor Renner (da dupla Rick e Renner).
No dia 20 de agosto de 2001, o cantor Ivair dos Reis Gonales (Renner) trafegava na rodovia Luiz de Queiros (sentido Piracicaba) quando perdeu o controle da direo de seu carro, cruzou o canteiro central da pista e colidiu frontalmente com a motocicleta que era conduzida por Luis Antonio Nunes Aceto. Luis e a garupa Eveline morreram na hora.

Segundo o advogado da famlia de Aceto, Paulo Marcello Lutti Ciccone, a sentena confirma a deciso de primeira instncia que condenou o cantor a pagamento de indenizao de danos materiais e morais em patamares muito relevantes. Renner foi condenado a pagar 2 mil salrios mnimos acrescidos de 1% de juros ao ms.

O desfecho do processo, alm de ser uma resposta famlia da vtima, juridicamente uma inovao do Judicirio quanto ao patamar de fixao de indenizao por morte. Levando em considerao a violncia do acidente, a exposio pblica do luto e sofrimento da famlia e, ainda, a conduta do cantor aps o acidente, a indenizao foi fixada em valor quatro vezes maior do que o teto estabelecido pela jurisprudncia at ento vigente nos Tribunais, explica o advogado.

De acordo com o advogado, aps a percia, ficou constatado que no momento do impacto, o carro que era conduzido pelo cantor estava numa velocidade de quase 160km/h. Embora j tenha sido intimado para o pagamento, o cantor ainda no se manifestou sobre a possibilidade de cumprir espontaneamente a deciso, informa Ciccone.