Cliente ganha indenizao por receber carto voc gay
A Justia do Rio de Janeiro condenou a rede de drogarias Drogasil a indenizar em R$ 7 mil o cliente Alexandre Faour, por danos morais, aps ele receber em casa um carto do estabelecimento com os dizeres Alexandre, voc um gay. A deciso do desembargador Agostinho Teixeira, da 20 Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Rio, que confirmou a sentena.

De acordo com informaes do Tribunal de Justia, o cliente comprou um medicamento em uma das lojas da rede, onde lhe foi oferecido um carto para a obteno de desconto em compras futuras. Quando fazia o cadastro de seus dados para a confeco do carto, no entanto, ele teria discutido com um funcionrio. Dias depois, o cliente recebeu uma correspondncia da drogaria contendo o carto com os dizeres Alexandre, voc um gay, que tambm constavam no envelope. Em sua ao, Alexandre afirmou que, por conta disso, foi motivo de zombaria na portaria do prdio em que reside.

O quantum indenizatrio deve ser suficiente para compensar o constrangimento sofrido e adequado efetiva punio do causador do dano, no devendo gerar o enriquecimento ilcito do beneficirio. Na hiptese, entendo que o montante de R$ 7 mil foi fixado corretamente, com observncia dos princpios da proporcionalidade e razoabilidade, afirmou o desembargador na deciso.

De acordo com o site G1, o escritrio Alves Vivona, que defende da rede de drogarias, informou que ainda est analisando se recorre ou no da deciso no Superior Tribunal de Justia (STJ). Na ao, a defesa argumentou que a responsabilidade seria da empresa que emitiu o carto.