Gurgacz busca levar informaes para municipios





Nestes seis meses como senador da repblica por Rondnia, Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou importantes projetos de lei, PEC e relatorias para o Brasil e seu Estado. Dando andamento a sua atividade parlamentar, Gurgacz relatar nesta semana quatro outorgas de autorizaes de rdios comunitrias em Alto Paraiso, Vale do Anari, Buritis e Rolim de Moura.



Segundo o parlamentar, as rdios comunitrias so um importante veculo de comunicao. Em muitos municipios de meu Estado encontramos a sede das pessoas pela informao, e o servio de radio comunitria tem um papel fundamental neste processo, afirma Gurgacz.



Trmites de projetos



Em fevereiro de 2010, Acir Gurgacz apresentou o projeto de lei N 24, de 2010, que transfere ao domnio dos Estados de Rondnia, de Roraima e do Amap terras pertencentes Unio. O projeto est sendo relatado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na Comisso de Constituio, Justia e Cidadania CCJ e no recebeu nenhuma emenda no prazo regimental.



Outra matria que tambm se encontra na CCJ a Prosposta de Emenda a Constituio N 3 de 2010, que prev um percentual mnimo de aplicao de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes. A matria est sendo relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).



J o projeto de lei N 35 de 2010, que concede a agricultores e cooperativas agrcolas iseno de Impostos sobre Produtos Industrializado (IPI) na compra de maquinrios e equipamentos agrcolas, est sendo relatado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT) e ser votado na prxima reunio da Comisso de Agricultura e Reforma Agrria (CRA). A matria est tramitando na casa em carter terminativo, ou seja, depois de aprovada pela comisso, ser enviada diretamente Cmara dos Deputados, e em seguida sano, promulgada ou arquivada.





Assessoria de Imprensa - Gabinete Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

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