Ex-prefeito de Urup Valmizinho preso por falsificao juntamente com seu irmo os dois esto presos em Alvorada do Oeste

O ex-prefeito de Urup, Valmir Domingos Piovesan, o Valmizinho, foi preso ontem pela Polcia Militar por ordem da Justia e levado cadeia pblica do municpio de Alvorada DOeste, na regio central do Estado. O irmo dele Valdir Jos de Azevedo tambm foi preso, em Braslia e dever ser recambiado para Rondnia nos prximos dias.

Fontes do RONDONIADINAMICA indicam que os dois so rus condenados em um processo denunciado pelo Ministrio Pblico que apura irregularidades na poca em que Valmizinho era prefeito de Urup e seu irmo, uma espcie de secretrio-geral da Prefeitura do municpio. A denncia versa sobre falsificao de documentos pblicos e outras irregularidades.

As irregularidades, segundo o Tribunal de Justia, ocorreram entre 1993 e 1994, sendo a denncia recebida em 1997, e a sentena transitada em julgado em 1 grau em 10 de setembro de 2004 (6 anos e 9 meses entre a data da denncia e a da sentena). Os dois foram condenados a de 3 anos de priso e ainda tiveram decretadas as perdas de seus direitos polticos e proibidos de contratar com o servio pblico por 5 anos. .

Consta da denncia que Valmir falsificou ou alterou documento pblico, bem como, ocupando cargo de prefeito, ordenou ou efetuou despesas no autorizadas por lei e adquiriu bens ou realizou servios e obras sem licitao pblica. Os processos eram fabricados em Ji-Paran e os acusados se utilizavam at de falsificao de carimbos de empresas para dar legalidade aos procedimentos e ludibriar o Tribunal de Contas.

Para efetuar as despesas sem maiores controles, Valmir nomeou uma Comisso Permanente de Licitao, a qual somente existia "pro forma" e que, posteriormente, foi utilizada para dar ares de legalidade aos desmandos do prefeito. As compras eram feitas pelo Municpio, e, s depois, caso necessrio, os processos licitatrios eram deflagrados, segundo o Ministrio Pblico.

Em um dos depoimentos do processo, a testemunha d uma idia de como era realizada a farsa: [...] no tem bem certeza, mas acredita que foi no ano de 1994, que Antnio Pires, juntamente com os acusados Valdir e Valmir, pediram ao depoente que assinasse Processo de Licitao em que o mesmo no havia participado, o que levou a recusar a proceder daquela forma, recordando-se que um dos processos versava sobre a aquisio de canetas e tinta para mimegrafo. Que uns quatro ou cinco processos tratavam da recuperao e construo de pontes [...]

Por sua vez, a testemunha Joaquim Soares tambm confirma os ilcitos realizados pelos apelantes. Declara que somente ficou sabendo que tinha sido nomeado para a Comisso Permanente de Licitao no meio do ano de 1993, contudo sua nomeao havia sido realizada no incio daquele ano. Relata tambm que no participou de nenhuma reunio daquela Comisso, porm os apelantes Valmir e Valdir queriam que ele assinasse, com data anterior, as atas de processos licitatrios dos quais no tinha participado.

Em outro depoimento, Arildo Lopes da Silva e Jarismar Maria da Costa relataram que, durante o perodo de inspeo das contas do Municpio de Urup pelo Tribunal de Contas do Estado, tiveram informaes de que funcionrios da Prefeitura falsificaram documentos para dar ares de legalidade nos processos licitatrios.