O Ministrio da Justia e Segurana Pblica alterou a classificao indicativa do aplicativo Instagram, que era no recomendado para menores de 14 anos. A partir desta quarta-feira (11), a plataforma a a ser no recomendado para menores de 16 anos.

A mudana ocorreu aps avaliao do o a cenas de sexo, nudez, violncia e uso de drogas proporcionado pelo aplicativo.

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Em nota, o Instagram afirmou que a metodologia usada na classificao realizada pelo Ministrio da Justia no leva em considerao as medidas de proteo que as plataformas oferecem.

A nova classificao indicativa do Instagram aparece nas lojas de aplicativos, para cada app pesquisado, ao lado do espao ocupado para seu armazenamento e do nmero de s j realizados.

A alterao foi determinada por despacho publicado no Dirio Oficial da Unio.

– Foi realizada a anlise de rotina do aplicativo Instagram e foram encontrados contedos dspares em relao classificao indicativa outrora atribuda – afirma o texto.

E acrescenta:

– Esto presentes tendncias de classificao mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilao (16); crueldade (18); nudez (14), erotizao (14); relao sexual intensa (16); situao sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explcito (18) e Consumo de droga ilcita (16). (…) Dessa forma, altera-se a indicao etria para ‘no recomendado para menores de 16 anos’ por apresentar drogas, violncia extrema e sexo explcito, em razo da aplicao dos critrios atuais explicitados no Guia Prtico de Audiovisual.

O texto explica ainda que a classificao indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria 502 do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, em especial no artigo 12, que especifica que a classificao indicativa tem como eixos temticos os contedos de sexo e nudez, violncia e drogas e acrescenta que o grau de incidncia dos critrios temticos nesses eixos vai determinar as faixas etrias a que as obras no so recomendadas.

O Instagram afirmou que oferece recursos para limitar o o ao contedo:

– Trabalhamos h mais de uma dcada em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famlias, e restringimos a recomendao de contedos sensveis a adolescentes no Instagram. No ano ado lanamos a Conta de Adolescente, com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experincias seguras na nossa plataforma.

*Com informaes AE