Brasil : Licenciamento forte pode reduzir a perda de espcies e os prejuzos em negcios
Enviado por alexandre em 11/06/2025 15:48:30

Pelo contrrio, afrouxar suas regras tende a aumentar a judicializao e alargar prazos e custos de empreendimentos

Fontes projetam danos conservao ambiental, s pessoas e economias se forem aprovadas as alteraes no licenciamento tramitando no Congresso Nacional. O texto ser avaliado novamente na Cmara e depois vai sano ou veto presidencial.

Licenciar obras para que causem menos danos ambientais regra no Brasil desde o incio dos anos 1980. Graas a isso, variadas espcies estariam driblando a extino, aponta Pedro Develey, diretor-executivo da ong Save Brasil.

Um caso o da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), ave ameaada que morre em choques com geradores elicos e fiao de energia eltrica, na Caatinga do interior da Bahia.

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“Por causa dos estudos de impacto ambiental e discusso com a sociedade civil, todo o projeto foi revisado e medidas de compensao esto sendo discutidas e implementadas”, ressalta o bilogo.

Outro exemplo vem da Serra do Mar no estado de So Paulo, onde a licena para um gasoduto disparou aes para proteger a tambm ameaada jacutinga (Aburria jacutinga), um elegante emplumado da Mata Atlntica.

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“A participao e conhecimento tcnico dos gestores das unidades de conservao afetadas foram chaves para a determinao das compensaes ambientais”, detalhou Develey. Ele lembra que os dois empreendimentos esto implantados e operando, com critrios de proteo ambiental. “So exemplos de como necessrio e possvel respeitar os processos [de licenciamento]”, ressalta o especialista.

Fonte: O Eco

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