Com o objetivo de desestimular o consumo de guloseimas e de promover uma alimentao mais saudvel no ambiente escolar, o governo federal est lanando um projeto para implementar um decreto assinado em 2023 pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT).

O decreto 11.821/2023 estabelece princpios, objetivos, e eixos estratgicos para orientar aes voltadas para instituir uma alimentao adequada e saudvel nas escolas.

As maneiras de colocar em prtica o que est no texto sero debatidas na 5 Conferncia One Planet, que ser realizada em Braslia, de 27 a 29 de maio. A edio vai abordar o tema “Superando os obstculos transformao dos sistemas alimentares – Polticas coerentes e solues sensveis equidade para combater simultaneamente a fome e a desnutrio, a perda de biodiversidade e a crise climtica”.

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A secretria nacional de Segurana Alimentar e Nutricional do Ministrio do Desenvolvimento e Assistncia Social, Famlia e Combate Fome (MDS), Lilian Rahal, afirmou que o decreto um “ato normativo poderoso porque padroniza as aes, com base nos Guias Alimentares para a Populao Brasileira”.

Formalizado por meio de um Termo de Execuo Descentralizada com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto tem o objetivo de oferecer apoio tcnico a estados e municpios na reviso, atualizao e/ou elaborao de atos normativos voltados promoo da alimentao adequada e saudvel no ambiente escolar.

Rahal reforou a importncia de unir sociedade civil, governos e academia para debater as melhores formas de promover essa alimentao adequada. “A sociedade civil tem um papel importante nesse processo, mas os governos tm um poder muito grande, por isso, nosso compromisso enquanto gesto pblica ainda maior”.

Segundo a diretora do Departamento de Promoo da Alimentao Adequada e Saudvel do MDS, Patrcia Gentil, promover ambientes escolares mais saudveis um grande desafio, uma vez que o h um excesso de oferta e publicidade de alimentos ultraprocessados. “O governo enfrenta o desafio de desenvolver um olhar mais atento e integrado sobre o ambiente escolar urbano, construindo metodologias e caminhos que possibilitem o dilogo com cidades e municpios em torno da organizao dos sistemas alimentares urbanos”.

“Nossa ideia implementar uma ao estratgica nas 27 Unidades da Federao, com o objetivo de fortalecer a incidncia poltica voltada melhoria, reviso ou elaborao de marcos legais que promovam a alimentao adequada e saudvel nas escolas, em consonncia com as diretrizes do Decreto n 11.821/2023. Essa iniciativa busca articular esforos multissetoriais e intergovernamentais, contribuindo para a consolidao de polticas pblicas alinhadas aos princpios da segurana alimentar e nutricional no espao urbano”, explica Patrcia Gentil.

Fonte: Metrpoles