Um dos mecanismos mais promissores na contribuio da sade dos ecossistemas costeiros-marinhos o Pagamento por Servios Ambientais (PSA). Apesar de ser uma poltica que tem se consolidado em diversas regies do pas, com destaque para a restaurao florestal e a gesto de bacias hidrogrficas, ainda so escassos em ambientes marinhos.

Para ampliar o uso desta ferramenta em regies costeiras, o “Guia de Boas Prticas para o Pagamento de Servios Ambientais Marinho” apresenta conceitos-chave para apoiar os tomadores de deciso na formulao de mecanismos voltados conservao e uso sustentvel da zona costeira e marinha no Brasil.

Publicado em maro de 2025, o guia foi elaborado por uma rede diversa de atores sociais. O projeto teve parceria de organizaes da sociedade civil como a Ecosurf e apoio financeiro da Fundao Grupo O Boticrio, que promoveu o engajamento de pescadores artesanais de Bertioga e Guaruj (SP) no combate ao lixo no mar e no desenvolvimento colaborativo de alternativas de renda.

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“A inteno que este guia sirva como uma ferramenta prtica para tomadores de deciso que atuam na gesto costeira e marinha. Ele foi pensado para apoiar desde gestores pblicos at organizaes comunitrias na construo de programas de Pagamento por Servios Ambientais (PSA) que sejam justos, sustentveis e adaptados s realidades locais”, explica Leandra Gonalves, professora do Instituto do Mar da Universidade Federal de So Paulo (Unifesp) e especialista em gesto e governana costeiro-marinha.

Foto: Reproduo

De acordo com o guia, o Pagamento por Servio Ambiental um instrumento econmico que pode ser definido como uma transao de natureza voluntria, mediante a qual um pagador de servios ambientais transfere a um provedor desses servios recursos financeiros ou outra forma de incentivo, nas condies acertadas, respeitadas as disposies legais e regulamentares pertinentes.

uma ferramenta recente. No Brasil ela foi regulamentada pela Poltica Nacional de Pagamentos por Servios Ambientais em 2021. Apesar disso, desde 1990 a discusso sobre PSA vem sendo feita por meio da percepo de que as comunidades locais desempenham um papel fundamental no cuidado dos recursos naturais.

O estado do Amazonas foi pioneiro na implementao de um programa de PSA em 2007, chamado Bolsa Floresta. O programa recompensava comunidades locais por suas prticas de conservao e manejo sustentvel da floresta. O sucesso do programa inspirou outras iniciativas correlatas ao redor do pas, no entanto ainda so inexpressivas nas regies costeiras.

Fonte: O Eco