Durante evento em Nova Iorque nesta tera-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, buscou justificar por que os brasileiros dizem que a Corte “se mete em tudo”. De acordo com o magistrado, o motivo a abrangncia da Constituio de 1988 que, em sua viso, trata de muitos temas e, por isso, diversas decises polticas acabam sendo levadas ao crivo do Poder Judicirio.

– A Constituio brasileira trouxe para o direito uma imensa quantidade de matrias que nos outros pases so deixadas para a poltica. por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo – afirmou ele, no 14 Lide Investment Forum, segundo informaes do Poder360.

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Na ocasio, Barroso apontou que, enquanto a Carta Magna dos Estados Unidos mais diminuta, a do Brasil minuciosa sobre temas que peram educao, sade, previdncia, tributos, meio ambiente, indgenas, economia e proteo social. Ele descartou que haja um ativismo judicial no Brasil e sustentou que no Brasil a fronteira entre direito e poltica muito mais difcil de ser traada.

Ele defendeu ainda que o STF possui a funo de interpretar a Constituio, e que s deve respeitar as decises do Congresso se elas estiverem em conformidade constitucional. O ministro argumentou que a Corte “no deve substituir escolhas polticas legtimas por preferncias tcnicas, mas tambm no pode se omitir diante de violaes constitucionais claras”.

Com esses argumentos, Barroso ecoou falas que j havia dito na ltima semana durante evento com empresrios de Braslia. Na ocasio, ele rebateu crticas sobre a interferncia do STF em questes variadas.

– No o Supremo que se mete em tudo, o arranjo institucional brasileiro que faz com que o Supremo tenha que se envolver em diversos temas. E tudo que envolve crime tem grande ateno miditica, e o Supremo tem tambm grande cobertura por causa dessa competncia – assinalou.

Barroso se encontra em Nova Iorque para discutir o potencial de investimentos no Brasil, durante o 14 Lide Investment Forum, no Harvard Club. Alm dele, tambm esto o presidente da Cmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet, governadores, parlamentares e o presidente do Tribunal de Contas da Unio (TCU), Vital do Rgo Filho.