MANIFESTO PBLICO – SEM DANO MORAL, SEM JUSTIA

Comisso de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Rondnia

Todo cidado que busca a Justia leva com ele mais do que documentos e provas.
Leva sua dor. Leva sua histria. Leva a esperana de ser escutado e respeitado.

Foi isso que a Constituio de 1988 prometeu: que cada brasileiro, ao sofrer uma injustia, teria ao seu lado um sistema de Justia atento, protetor, reparador.
Foi isso que o Cdigo de Defesa do Consumidor reforou: que o mais fraco na relao teria, finalmente, um lugar de proteo.

Mas o que temos visto, especialmente em Rondnia, a negao silenciosa desse pacto.

Consumidores so humilhados por servios mal prestados, tm sua dignidade ferida por empresas que descumprem promessas, e quando buscam reparao, so ignorados.

Pior: so tratados como se suas dores no valessem nada.

Na audincia pblica realizada no dia 9 de maio de 2025, ouvimos quem vive isso de perto: advogados e advogadas que acompanham, diariamente, cidados comuns sendo desacreditados, mesmo com provas robustas em mos. A cada sentena que nega o dano moral, a Justia diz: “Sua dor no importa.”
E isso inaceitvel.

No se trata apenas de indenizaes. Trata-se de respeito. De verdade.
De fazer valer o que est na Constituio: a dignidade humana como fundamento de tudo.

Negar a reparao moral negar o cidado.
permitir que empresas tratem mal as pessoas, confiantes de que no tero consequncia.
colocar o lucro acima da dignidade.

Por isso, a Comisso de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Rondnia d incio campanha “SEM DANO MORAL, SEM JUSTIA”.
No um grito vazio. um movimento que nasce da dor que vemos e da justia que sonhamos.

Tomaremos medidas concretas:
1. Relatrio tcnico com base nos relatos e experincias da audincia pblica;
2. Dilogo institucional com o TJRO, com apresentao formal do diagnstico;
3. Mobilizao da advocacia e da sociedade em todo o estado — porque essa luta de todos.

A justia que se cala diante da dor no justia.
A sentena que desconsidera a dignidade no cumpre a Constituio.
E o Judicirio que falha em proteger o mais vulnervel trai sua misso.

Queremos uma Justia que escute.
Que acolha.
Que repare.

Porque onde no h reparao, no h paz.
Onde a dor no reconhecida, a violncia se repete.
E onde o cidado no encontra amparo, nasce o descrdito no Estado.

Por isso, dizemos com firmeza:
SEM DANO MORAL, SEM JUSTIA.