Tambm reconhecido como stio arqueolgico, o Forte guardio de quase 250 anos de histria e elemento integrante da cultura rondoniense.
No corao de Rondnia, margem do rio Guapor, que separa o Brasil da Bolvia, uma fortaleza circundada por uma muralha de sete metros guarda um pedao importante da histria do Pas h quase 250 anos. Construdo em 1776, o Real Forte Prncipe da Beira, localizado no municpio de Costa Marques, j ficou por muito tempo esquecido, sendo encontrado abandonado e coberto de vegetao em 1914 pela expedio do marechal Cndido Rondon na regio Norte do Pas.
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Desde 1950, porm, o Forte conta com a proteo do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan), que o reconheceu como Patrimnio Cultural Brasileiro. Alm de tombado, o lugar tambm j foi oficialmente cadastrado como Stio Arqueolgico, o que mais um motivo pelo qual o Estado brasileiro vem nesses 75 anos empreendendo diversas aes de preservao e promoo deste bem cultural junto sociedade.
Entre as aes realizadas pelo Iphan a partir do tombamento do Forte, podem ser citadas a restaurao parcial do conjunto formado pela poterna (como chamada uma porta ou agem secreta de uma fortificao) e latrinas, a estabilizao emergencial da guarita leste e uma srie de pesquisas arqueolgicas conduzidas ao longo de anos, com resgate e salvamento de diversos vestgios que integram nosso patrimnio cultural.
Stios arqueolgicos: um bem de todos os brasileiros
As pesquisas arqueolgicas no Real Forte Prncipe da Beira foram iniciadas em 2008, aps a criao da superintendncia do Iphan em Rondnia, em 2004. A partir dessas atividades, foram revelados achados histricos que incluem estruturas de edificaes associadas fortaleza, como paiol e estbulo; materiais variados, como louas portuguesas, vidros, metais e cermicas indgenas; e evidncias de ocupao pr-colonial e afro-brasileira.
“Para que possamos ter o a esse patrimnio e a todo conhecimento que pode ser alcanado a partir dos estudos arqueolgicos, importante que as intervenes em stios, como o do Real Forte Prncipe da Beira, s ocorram com a devida autorizao”, pontua a arqueloga do Iphan Ana Izabela Bertolo.
Ela lembra que apenas profissionais da arqueologia legalmente habilitados (conforme a Lei n 13.653/2018, que regulamenta a profisso no Brasil) podem explorar e fazer pesquisa nos stios, sendo necessria autorizao prvia do Iphan, sem a qual toda interveno ser considerada crime contra o patrimnio cultural da Unio. O que no significa que o Iphan seja o nico responsvel pela preservao de um bem como este.
“O Iphan responsvel pela gesto do patrimnio arqueolgico, mas sua preservao um direito e um dever de todos, sendo competncia comum da Unio, dos estados, do Distrito Federal e dos municpios”, diz a superintendente do Iphan em Rondnia, Alyne Mayra Rufino dos Santos.
Segundo ela, mesmo o cidado comum compartilha essa responsabilidade de proteo de bens arqueolgicos, podendo dar contribuies fundamentais para o Instituto. “O cidado pode entrar em contato conosco sempre que encontrar vestgios arqueolgicos, garantindo que eles permaneam no mesmo local onde foram encontrados, alm de realizar denncias quando houver destruio de stios”, diz a superintendente. Ela ainda sugere “visitar instituies de guarda e museus, conhecer culturas diferentes e seus artefatos. Isso tambm um importante o para preservao”.
Foto: Reproduo/Iphan
Real Forte Prncipe da Beira
O Forte foi construdo no sculo XVIII como estratgia defensiva das fronteiras entre Brasil e Bolvia, durante o perodo colonial, no contexto do Tratado de Madrid de 1750, firmado entre as coroas de Portugal e Espanha, para definir os limites entre as colnias sul-americanas pertencentes aos dois imprios.
As obras iniciaram em 20 de junho de 1775, com o lanamento da pedra fundamental de autoria inicial do engenheiro Domingos Sambucetti, que morreu de malria durante a obra, sendo substitudo pelo Capito Jos Pinheiro de Lacerda, que promoveu algumas modificaes no plano original. A partir de 1782, o capito engenheiro Ricardo Franco de Almeida e Serra assumiu a construo. Embora ainda incompleto, o Prncipe da Beira viria a ser inaugurado em agosto de 1783, pelo governador D. Luiz de Albuquerque de Meio Pereira e Crceres.
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Parcialmente construdo com pedras do rio Guapor, o Forte considerado a maior edificao militar portuguesa fora da Europa e o mais antigo bem cultural de Rondnia reconhecido como Patrimnio Cultural Brasileiro.
Alm da relevncia histrica, o Forte tambm parte importante da cultura local. Em 2024, a edificao sediou os festejos finais de Pentecostes, que fazem parte da Festa do Divino Esprito Santo, manifestao em processo de Registro como Patrimnio Cultural Imaterial pelo Iphan. A festa ocorre h mais de 130 anos no Vale do Guapor, cumprindo um trajeto fluvial de cerca de 50 dias de visitao a dezenas de comunidades ribeirinhas, entre elas a comunidade quilombola do Forte Prncipe da Beira.
Forte Prncipe da Beira Real Forte Prncipe da Beira "A soberania e o respeito de Portugal impem que neste lugar se erga um Forte, e isso obra e servio dos homens de El-Rei nosso senhor e, como tal, por mais duro, por mais difcil e por mais trabalhoso que isso d, (...) servio de Portugal. E tem que se cumprir." D. LUS DE ALBUQUERQUE DE MELO PEREIRA E CCERES, junho de 1776. 
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