O Tribunal Supremo de Cuba anunciou nesta tera-feira a revogao da liberdade condicional que havia concedido em janeiro a dois dissidentes de destaque, entre eles o histrico opositor Jos Daniel Ferrer, de 54 anos. O lder da Unio Patritica de Cuba (Unpacu) e Flix Navarro, de 72, faziam parte dos 553 presos liberados no incio do ano como parte de um acordo entre Havana e o Vaticano, aps a deciso do ex-presidente americano Joe Biden de retirar a ilha da lista de pases patrocinadores do terrorismo.

Ferrer, fervoroso defensor da luta pacfica por uma mudana democrtica na ilha, foi libertado da priso de Mar Verde, em Santiago de Cuba, em 16 de janeiro, quatro dias antes de o republicano Donald Trump assumir a Presidncia dos EUA. Ao chegar Casa Branca, Trump voltou a incluir Cuba na lista. Agora, afirmou o Tribunal Supremo cubano, a Justia revogou “a liberdade condicional de dois sancionados, do grupo dos 553, que no cumpriram o que est estabelecido na lei durante o perodo probatrio ao qual estavam sujeitos”.

No X, a irm do dissidente, Ana Belkis Ferrer, que mora nos Estados Unidos, afirmou que na manh desta tera-feira as foras de segurana “invadiram a sede principal da Unpacu”, em Santiago de Cuba. Segundo ela, foram levados “a lugares desconhecidos”, alm de Jos Daniel Ferrer, a esposa dele, Nelva Ortega, o filho e vrios ativistas da organizao dele.

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O governo cubano anunciou em meados de maro que havia concludo o processo de libertao de 553 presos, mas no divulgou uma lista precisa. Segundo vrias ONGs de direitos humanos, 231 dessas 553 pessoas estavam presas por motivos polticos. Cuba nega a existncia de presos polticos e acusa seus opositores de serem “mercenrios” dos EUA.

Ferrer foi preso em 11 de julho de 2021, dia em que tentou participar das manifestaes antigovernamentais que abalaram o pas, as maiores registradas desde o triunfo da revoluo em 1959. Um ms depois, um tribunal revogou a liberdade condicional em que se encontrava e o enviou novamente para a priso para cumprir uma pena de quatro anos e meio qual havia sido condenado em 2020 pelo atropelamento de um homem, que ele nega. Em nota, o Tribunal Supremo destacou que Ferrer no compareceu a duas audincias perante um juiz de execuo que haviam sido convocadas pelo tribunal provincial de Santiago de Cuba.

“Ele no apenas no compareceu, como tambm informou, por meio de seu perfil nas redes sociais, em flagrante desacato e violao lei, que no compareceria perante a autoridade judiciria”, afirmou o Tribunal.

Desde sua libertao, Ferrer desafiou repetidamente as autoridades criticando o governo em declaraes nas redes sociais. Tambm ativou um refeitrio em sua casa em Santiago de Cuba para acolher pessoas necessitadas, financiado por cubanos residentes no exterior. Segundo ele, as autoridades no apreciam o fato de que seu centro possa fornecer at 1.200 refeies por dia, j que isso evidencia a pobreza de alguns habitantes. O centro tambm oferece atendimento mdico.

J Navarro, libertado em 18 de janeiro em virtude do acordo com o Vaticano, teve a liberdade condicional revogada porque, “em franco desrespeito lei, em sete ocasies saiu de seu municpio, sem solicitar autorizao do juiz de execuo”.

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Jos Daniel Ferrer e Flix Navarro faziam parte dos 75 presos polticos detidos em 2003 durante a chamada Primavera Negra, a maior onda repressiva contra a dissidncia sob o governo de Fidel Castro. Esse grupo foi libertado em 2011 aps negociaes entre o governo cubano e a Igreja Catlica. Como outros dez dissidentes, Ferrer e Navarro se recusaram a deixar a ilha em troca de sua libertao.

Fonte: O Globo