O deputado estadual Eyder Brasil (PL) apresentou um projeto de lei que determina a comunicao prvia aos pais ou responsveis ​​sobre qualquer atividade de cunho religioso nas escolas pblicas e privadas de Rondnia. A proposta visa garantir que a participao dos alunos ocorra apenas com autorizao expressa, respeitando o direito das famlias de decidirem sobre a formao religiosa de seus filhos.

A iniciativa ganhou fora aps a circulao de um vdeo nas redes sociais mostrando um lder religioso conduzindo ensinamentos espirituais dentro de uma escola pblica. Durante a gravao, ela citou uma suposta legislao que embasaria sua presena na instituio, mas a norma mencionada no existe no ordenamento jurdico. O caso levantou um debate sobre os limites da atuao religiosa no ambiente escolar e o papel dos pais na educao religiosa dos filhos.

"O Estado laico e no pode permitir a imposio de qualquer crena dentro das escolas. Essa proposta no tem relao com intolerncia religiosa, mas sim com o direito das famlias de acompanharem e decidirem sobre a educao de seus filhos", afirmou Eyder Brasil.

O projeto de lei se baseia em medidas j adotadas em cidades como Campinas (SP) e Porto Alegre (RS), onde as leis locais excluem que eventos de cunho religioso dentro das escolas sejam previamente informados aos responsveis, garantindo transparncia e liberdade de escolha.

"A escola deve ser um ambiente de aprendizado e respeito diversidade. A f um aspecto pessoal e cabe famlia definir a melhor forma de transmisso aos filhos", completou o deputado.

A proposta agora segue para anlise na Assembleia Legislativa de Rondnia.

Texto: Dbora M. Grcia | Jornalista
Foto: Rodrigo Goes | Assessoria parlamentar