O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em votao nesta quarta-feira (19), para rejeitar o afastamento de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flvio Dino do julgamento da denncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados pela trama golpista.

O pedido para afastar o trio da ao foi protocolado pelos advogados de Bolsonaro, de seu ex-candidato a vice Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes. Os trs foram denunciados por participao na tentativa de golpe.

Sete ministros j votaram para rejeitar os recursos das defesas: Lus Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flvio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Presidente da Corte, Barroso afirmou que os argumentos dos advogados no se enquadram nas hipteses do Cdigo de Processo Penal (P) que preveem afastamento de magistrados. O ministro disse que o fato de Dino ter apresentado ao penal privada contra Bolsonaro no fator de impedimento.

Sobre Zanin, que assinou notcia-crime na condio de advogado de partido poltico antes de ingressas no Supremo e j se declarou impedido em caso eleitoral envolvendo Bolsonaro, a viso da defesa tambm no se enquadra nos casos previstos pelo P.

A defesa de Mario Fernandes alegou que Dino no poderia julgar o caso por ter sido ministro da Justia e a de Braga Netto apresentou um pedido similar, alegando que Moraes seria um “inimigo capital” do general. Os dois pedidos foram rejeitados por Barroso no julgamento.

O ministro tambm foi contra levar o caso para o plenrio e defendeu manter a anlise na Primeira Turma. Ele, que j havia rejeitado pedidos similares no fim de fevereiro, foi o primeiro a votar em quatro aes no plenrio virtual da Corte.

O julgamento comeou nesta quarta (19), s 11h, e o trmino est previsto para esta quinta (20), s 23h59. Os ministros apenas depositam votos no sistema da Corte, sem debate entre eles, e se houver pedido de vista a anlise ser suspensa.