Sesso da Primeira Turma do STF: ministros analisam material da trama golpista h uma semana. Foto: Rosinei Coutinho
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, na ltima semana, um HD com todas as provas e peas processuais da denncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado.
O material foi reado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, aos demais ministros da Turma: Crmen Lcia, Flvio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, conforme informaes do Globo.
O objetivo agilizar a anlise do processo, que ser julgado a partir do dia 25, com sustentao oral do procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet, e das defesas dos acusados.
Dada a gravidade do caso, Gonet far pessoalmente sua manifestao perante a Primeira Turma, que ter sesses extraordinrias de julgamento, convocadas pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Na ltima quinta-feira (13), a PGR apresentou uma manifestao rebatendo os argumentos das defesas, cumprindo a ltima etapa antes da apreciao da denncia pelo STF.
Jair Bolsonaro (PL): alm do ex-presidente, integram o “ncleo central” de denunciados outros sete investigados. Foto: Reproduo
O julgamento inicial no decidir sobre a culpa ou inocncia dos acusados, mas avaliar se a denncia preenche os requisitos legais, ou seja, se h elementos suficientes para abrir uma ao penal. Caso a acusao seja aceita, os investigados se tornaro rus, e o processo seguir para novas fases.
Alm de Bolsonaro, integram o “ncleo central” de denunciados quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justia), Paulo Srgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurana Institucional).
Tambm fazem parte do primeiro grupo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem (atual deputado federal) e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de delao premiada.
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