Da Agncia Gov 611lj

BRASLIA – Desde julho de 2024, o Ministrio da Sade conta com uma rea tcnica dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitaes de apoio tcnico e financeiro para estados e municpios em situaes de emergncia, como os surtos de dengue e outras arboviroses.

A Coordenao-Geral de Resposta s Emergncias em Sade Pblica (CGRESP), vinculada ao Departamento de Emergncias em Sade Pblica (DEMSP), integra as reas de comando, planejamento e istrao do Centro de Operaes de Emergncias em Sade Pblica para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue), atuando diretamente no e estratgico s demandas locais. Desde a criao do COE Dengue, a CGRESP recebeu pedidos de apoio de sete municpios e um estado.

As solicitaes de recursos esto divididas em duas categorias:

•Preparao:voltados para aes preventivas, como o fortalecimento das capacidades locais e a preparao do sistema de sade para potenciais epidemias, como a capacitao de profissionais de sade para manejo clnico de pacientes com arboviroses

•Resposta:destinados a aes imediatas de vigilncia e ateno em sade durante uma emergncia, com o objetivo de mitigar danos, controlar a situao e proteger a populao afetada, como a contratao emergencial de profissionais de sade para reforo nas unidades hospitalares. As aes tambm podem envolver a ateno primria, especializada ou vigilncia em Sade.

Solicitao de Recursos para Resposta: 592n3z

•Identifique a situao de emergncia— necessrio verificar se o evento se enquadra como emergncia em sade pblica, como aumento significativo de casos de dengue ou eventos acima da capacidade local de resposta

•Faa a solicitao formal ao ministrio— A solicitao deve ser encaminhada ao DEMSP por meio de ofcio e acompanhada de um decreto municipal ou estadual de declarao de emergncia em sade pblica, pelo e-mail[email protected]

•Envie o Plano de Ao— Aps o primeiro ree, o gestor deve apresentar um Plano de Ao detalhado em at 30 dias. A no apresentao pode resultar na devoluo do recurso recebido

•Aguarde a anlise e homologao— O pedido ser analisado pelo DEMSP, podendo envolver outros setores do Ministrio da Sade. Aps aprovao, ser publicada uma portaria de homologao

•Receba o ree e preste contas— Os recursos sero transferidos pelo Fundo Nacional de Sade para os fundos locais, e a aplicao dever ser detalhada no Relatrio Anual de Gesto (RAG). Os rees sero realizados apenas durante a vigncia do decreto

•Solicite novos rees— Em caso de necessidade de um novo ree, dever ser enviado um novo Plano de Ao de Resposta para a Emergncia em Sade Pblica contendo aes no finalizadas ou no contempladas anteriormente e que necessitam de novo incremento para execuo.

Solicitao de Recursos para Preparao 2v5j6m

Diferente do processo de solicitao para resposta, os recursos de preparao s sero liberados aps a apresentao e aprovao prvia de um Plano de Ao de Preparao para Emergncias em Sade Pblica relacionado s arboviroses. Confira o o a o:

•Identifique a situao de emergncia— Verifique se o evento se enquadra como ESP, como aumento expressivo de casos de dengue ou sobrecarga na rede local de atendimento

•Faa a solicitao formal ao Ministrio e Envie do Plano de Ao— Encaminhe a solicitao ao DEMSP, pelo e-mail[email protected], acompanhada do Plano de Ao de preparao

•Execute o Plano de Ao— O gestor deve informar o andamento da execuo do plano em at 30 dias aps o recebimento do ree. Essa prestao de informaes condio para futuros rees e evita a devoluo dos recursos j recebidos

•Aguarde a anlise e homologao— O DEMSP analisar o pedido, podendo envolver outros setores do Ministrio da Sade. Aps aprovao, ser publicada uma portaria de homologao autorizando o ree dos recursos.

“A Coordenao-Geral de Resposta s Emergncias responsvel por receber as demandas de recursos emergenciais de estados e municpios e encaminhar, em at 24 horas, o processo para as demais reas tcnicas do Ministrio da Sade, garantindo o compromisso de uma resposta gil no enfrentamento de emergncias em sade pblica”, explica o coordenador-geral da CGRESP, Weslley Vitor.

As solicitaes de recursos so regulamentadas pela Portaria GM/MS n 6.495, de 31 de dezembro de 2024. A norma estabelece as regras para que gestores solicitem recursos financeiros destinados s situaes de emergncia ligadas a riscos de sade pblica no Sistema nico de Sade (SUS), como surtos epidemiolgicos, desastres ou crises eventos climticos extremos e desassistncia sade pblica.

A situao epidemiolgica da dengue em 2025 nas seis primeiras semanas apresenta nmeros inferiores aos de 2024, conforme a ltima atualizao do de Monitoramento de Arboviroses . Apesar da reduo, o Ministrio da Sade mantm uma postura preventiva, orientando e apoiando estados e municpios no enfrentamento da doena.

Participao de entes federativos 486bs

Para todos os casos em que o Plano de Ao envolver a participao de mais de um ente federativo, obrigatrio que haja previso da diviso de responsabilidades e dos recursos a serem reados a cada ente, alm da respectiva aprovao pela Comisso Intergestores Bipartite (CIB).

Com a criao desse canal de solicitaes, o Ministrio da Sade refora o compromisso de preparar o SUS para emergncias e assegurar que os estados e municpios tenham apoio adequado para proteger a populao em situaes crticas. Gestores de sade devem estar atentos s etapas do processo para garantir o o aos recursos e a efetividade das aes de combate s arboviroses.