Andr Mendona tornou-se ministro do Superior Tribunal Federal em 2021. Imagem: reproduo
O ministro do STF Andr Mendona tentou convencer seus colegas de que as penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 so excessivas. Para ele, sentenas de 17 anos so desproporcionais e configuram dupla punio ao incluir os crimes de golpe de Estado e abolio do Estado democrtico. No entanto, sua posio foi ignorada.
A condenao de manifestantes de menor relevncia, como Acio Lcio Costa, ex-funcionrio da companhia de esgotos de SP, vista como um prenncio de penas ainda mais severas para lderes do movimento.
Na tera-feira (18), o procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet, denunciou Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e 32 aliados por crimes como golpe de Estado, organizao criminosa e dano ao patrimnio. Entre os acusados esto cinco militares de alta patente e dois delegados da PF.
Segundo a PGR, a tentativa de golpe foi estruturada em ncleos: Braga Netto incitaria militares; Paulo Srgio Oliveira e Alexandre Ramagem contestariam as urnas; Anderson Torres e Augusto Heleno dariam respaldo jurdico; Mauro Cid articulava diretamente com Bolsonaro. Outros grupos coordenavam atentados, bloqueios de vias e campanhas de desinformao.