No ms ado, o ex-presidente Donald Trump tentou suspender a aplicao da proibio do TikTok por meio de uma ordem executiva. No entanto, Apple e Google hesitaram em reinstalar o aplicativo at terem certeza de que no estavam infringindo a lei.

Duas pessoas com conhecimento das comunicaes, que no estavam autorizadas a falar publicamente, afirmaram que Apple e Google receberam recentemente cartas do Departamento de Justia assegurando que no enfrentariam multas por disponibilizar o TikTok em suas lojas de aplicativos. A ordem executiva assinada por Trump no ms ado solicitava o envio de uma “orientao por escrito”.

A lei, assinada no ano ado pelo presidente Joseph R. Biden, exigia que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, vendesse o aplicativo para um proprietrio no chins at 19 de janeiro. Parlamentares federais estavam preocupados que os laos chineses do TikTok representassem uma ameaa segurana nacional. A legislao impunha severas penalidades financeiras s operadoras de lojas de aplicativos e empresas de hospedagem na internet que distribussem ou mantivessem o TikTok.

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A ordem executiva de Trump, que instruiu o Departamento de Justia a no aplicar a lei por 75 dias enquanto seu governo buscava uma soluo, gerou confuso entre as empresas de tecnologia. Enquanto Apple e Google mantiveram o TikTok fora de suas lojas, empresas como a Oracle, que fornece e tecnolgico para o aplicativo, retomaram suas operaes com a plataforma aps uma breve paralisao em janeiro.

Apple e Google no comentaram alm de confirmarem a reinstalao do aplicativo. O TikTok e um porta-voz do Departamento de Justia tambm se recusaram a comentar.

O retorno do TikTok s lojas de aplicativos significa que a plataforma voltou a operar normalmente nos Estados Unidos. Isso levantou dvidas sobre se Trump est respeitando o Estado de Direito ou priorizando o poder executivo, com alguns especialistas alertando que esse conflito pode ser o incio de uma crise constitucional. No ms ado, a Suprema Corte confirmou a legalidade da lei por unanimidade.

“Se chegarmos aos 75 dias sem um acordo e Trump disser que continuar sem aplicar a lei, estaremos definitivamente em uma crise”, disse Lindsay Gorman, diretora-gerente do programa de tecnologia do German Marshall Fund e ex-assessora de tecnologia do governo Biden. “Nesse ponto, estaremos lidando com questes muito maiores do que apenas o TikTok, mas com o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.”

Na quinta-feira, Trump sugeriu que poderia estender a no aplicao da lei que probe o TikTok. “Tenho 90 dias a partir de cerca de duas semanas atrs, e tenho certeza de que isso pode ser estendido, mas vamos ver”, disse ele, parecendo citar incorretamente o perodo estipulado em sua ordem executiva. “Temos muitas pessoas interessadas no TikTok.”

Parlamentares e autoridades de inteligncia h muito argumentam que a ByteDance poderia fornecer ao governo chins dados sensveis de usurios dos EUA — como informaes de localizao. Eles tambm alegam que a China poderia usar o algoritmo de recomendao do TikTok para disseminar desinformao. O TikTok rejeitou essas alegaes e afirmou que no h evidncias pblicas de que qualquer uma dessas situaes tenha ocorrido nos Estados Unidos.

Desde que a lei entrou em vigor no ms ado, o TikTok — que afirma ter 170 milhes de usurios nos EUA — permaneceu amplamente funcional nos celulares americanos onde j estava instalado. No entanto, alguns criadores de contedo reclamaram de falhas tcnicas que acreditam estar relacionadas ausncia do aplicativo nas lojas. Entre os problemas relatados esto dificuldades com transmisses ao vivo e com a moeda digital do TikTok, usada para dar gorjetas a criadores.

Fotos: Reproduo

Trump prometeu salvar o TikTok durante sua campanha e afirmou que ajudar a intermediar um acordo para manter o aplicativo nos Estados Unidos. No entanto, no est claro como sua istrao far isso dentro dos limites da lei, que exige a venda da plataforma e determina que nenhuma pessoa ou entidade na China possa deter, direta ou indiretamente, mais de 20% do TikTok.

A ByteDance h anos afirma que no pode vender o aplicativo, em parte porque o governo chins no permitiria a exportao do algoritmo essencial do TikTok. Na tera-feira, executivos do TikTok disseram a criadores de contedo, em uma ligao de briefing, que estavam otimistas de que Apple e Google reinstalariam o aplicativo em breve, segundo H. Lee Justine, criadora de contedo e autora, que participou da reunio.

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“Eles disseram que o governo lhes deu muitas informaes garantindo que no seriam penalizados e que estavam muito esperanosos de que, a qualquer momento, o aplicativo voltaria s lojas”, disse ela em entrevista. “Isso me deixa muito animada, porque espero que isso signifique que, a longo prazo, no haver problemas e que tudo se resolver.”

Fonte: Olhar Digital