O ministro do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explica que o Desenrola Rural tem o potencial de alcanar um milho de agricultores e agricultoras familiares. “O Desenrola Rural vai permitir que essas famlias que no podem mais tomar o crdito agrcola possam tom-lo, tendo em vista que eles repactuaro as dvidas. Uma parte j repactuou, mas tem score negativo, continuando sem o aos financiamentos, e isso tambm ser solucionado”, assegura.
Por meio do programa, as instituies financeiras iro estabelecer condies facilitadas para liquidao e renegociao de dvidas em situao de inadimplncia h mais de um ano dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar. Com descontos escalonados que podem chegar a mais de 90% do valor, conforme o tipo da operao, e promover medidas para facilitar novos financiamentos, com a retirada das restries financeiras e dos cadastros privados de crdito desses produtores. O o ao programa pode ser feito a partir do dia 24 de fevereiro de 2025.
Cerca de um milho de beneficirios
O Desenrola Rural surgiu devido ao endividamento dos agricultores familiares, nos ltimos dez anos, por adversidades como a pandemia de Covid-19, oscilaes de mercado e eventos climticos adversos. Esses fatores comprometeram a capacidade de pagamento e o a novos crditos.
Em levantamento realizado junto s instituies financeiras observou-se que, de um universo de 5,43 milhes de agricultores familiares, cerca 1,35 milho possuem dvidas em atraso h mais de um ano, sendo que 230 mil esto inscritos na Dvida Ativa da Unio (DAU). Deste universo, 70% possuem restries com os prprios bancos e 30% possuem restries nos cadastros privados de crdito, por deverem contas de gua, luz e telefone, em sua grande maioria. Daqueles agricultores familiares que possuem restries financeiras, 69% tm dvidas de valores inferiores a R$ 10 mil. J os que possuem restries nos cadastros privados, 47% devem at R$ 1 mil. Ou seja, grande parte do pblico possui dvidas que correspondem a valores considerados de pequena monta, mas que representam um obstculo para o o ao crdito e para a estruturao da atividade produtiva.
Oferecer condies para a liquidao e a renegociao de dvidas, em situao de inadimplncia, de agricultores familiares;
Facilitar a recuperao da situao de adimplncia dos agricultores familiares;
Ampliar o o s linhas de financiamento no mbito do Pronaf;
Promover a sustentabilidade econmica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar;
Estimular a recuperao pela Unio de recursos inscritos na DAU e de recursos lanados a prejuzo dos Fundos Constitucionais de Financiamento e das instituies financeiras.
* Se sua dvida for do Pronaf, ou outrasadquiridas junto aos bancos, s procurar sua instituio financeira para regularizar sua situao.
* Se sua dvida for de Crdito de Instalao, voc pode ir direto ao Incra para quitar os dbitos com desconto.
E no se esquea! Se tiver alguma dificuldade, voc tambm pode procurar os sindicatos, associaes e entidades representativas para te ajudar.
E pronto! Voc j poder ar um novo crdito para custear ou investir na sua produo!
Ateno! Se voc estiver com o nome negativado por outras pequenas dvidas, como uma conta de gua, luz ou telefone, ou ainda tenha realizado uma renegociao com o banco, e por isso tenha reduzido sua pontuao para novos financiamentos, no se preocupe! Mesmo assim o Desenrola Rural vai permitir que voc tambm consiga ar um novo crdito do Pronaf A e B!
Todas as agricultoras e agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrria e cooperativas da agricultura familiar que possuemdvidas do Pronaf e outras (cartes, emprstimos) nas instituies financeiras, do Crdito de Instalao e dvidas j inscritas na Dvida Ativa da Unio, como impostos e outros dbitos federais, todas com inadimplncia superior a 1 ano.
e o decreto na ntegra, AQUI
Fonte: Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar
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