O Ministrio Pblico Federal (MPF) arquivou a investigao contra o pastor e cantor Andr Valado, lder da Igreja Batista da Lagoinha, que havia sido acusado de incitar discriminao contra a comunidade LGBTQIAP+. O inqurito foi encerrado aps a deciso de que suas declaraes estavam protegidas pelos princpios da liberdade religiosa e de expresso.

A polmica teve incio em junho de 2023, durante o ms do orgulho LGBTQIA+, quando Andr Valado publicou uma srie de pregaes na internet expondo a viso crist tradicional sobre sexualidade e pecado. As declaraes geraram forte repercusso, levando a representaes formais contra o pastor, sob acusao de discurso de dio.

Com isso, o MPF instaurou um inqurito para analisar se as falas configuravam crime de preconceito e discriminao, conforme previsto na Lei do Racismo (Lei n 7.716/1989).

Aps a anlise das pregaes, o MPF concluiu que no houve incitao direta violncia ou discriminao contra grupos especficos. No parecer assinado nesta quarta-feira (5), a procuradora da Repblica gueda Aparecida Silva Couto determinou o arquivamento do processo.