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MANAUS – Vivel economicamente, com a vantagem de usar at 10 vezes menos espao para produzir a mesma quantidade de protena que a pecuria extensiva e com potencial de gerar renda significativa, o cultivo de peixes nativos da Amaznia est indo por gua abaixo, revela o estudo Marco Legal da Piscicultura Amaznica, elaborado pelo Instituto Escolhas. A negligncia com a atividade econmica o principal entrave.

Dois gargalos afetam diretamente os pequenos produtores, que respondem por 95,8% das propriedades mapeadas, e travam a expanso para novos mercados. Um a baixa produtividade, resultado da falta de o assistncia tcnica adequada, e o outro a necessidade de aumento da produo, que oscila entre 160 mil e 175 mil toneladas anuais desde 2015.

“Para efeito de comparao, somente o estado do Paran, maior produtor de peixes do pas, produziu 150 mil toneladas em 2022”, afirma Sergio Leito, diretor executivo do Instituto Escolhas. Oestado de Rondnia detm a liderana da produo regional com 57,2 mil toneladas, tambm em 2022.

No Amazonas, o Censo Agropecurio registrou 1.989 empreendimentos de piscicultura. O Escolhas identificou 1.842 por mapeamento geoespacial, 7,4% a menos. Segundo o Instituto, o censo deve ter includo a piscicultura extensiva, que realizada em audes.

A criao de peixes em gua doce o segmento mais desenvolvido da aquicultura brasileira. Em 2022, foi responsvel pela produo de 617,3 mil toneladas de pescado. A extica tilpia respondeu por 66,1% desse total, seguida pelo tambaqui (17,7%) e pelos hbridos tambatinga/tambacu (7,3%). O segundo e o terceiro colocado no ranking so caracterizados como peixes redondos e tm sua produo baseada principalmente em Rondnia, Mato Grosso, Maranho, Roraima e Par.

Atividade de baixo impacto ambiental, mas grande potencial de mercado, tem sido negligenciada na regio pelo poder pblico. O estudo identificou 61.334 empreendimentos de piscicultura na Amaznia.

“Nenhum setor produtivo cresce sem a devida ateno e o devido apoio da gesto pblica. Por isso, sem o investimento do governo federal e dos governos estaduais, os pequenos piscicultores da Amaznia Legal seguiro fazendo o possvel, sem possibilidade de alcanar todo o seu potencial”, alerta Rafael Giovanelli, gerente de pesquisa do Instituto Escolhas.

De acordo com a pesquisa, os empreendimentos de piscicultura na Amaznia tm, em mdia, 19% de rea inativa. Esse percentual chega a 20% nas pequenas propriedades. Isso acontece porque, no atual contexto de pequena produo e baixa produtividade, o investimento necessrio para manter os tanques ativos no compensa.

Os estados do Maranho, Mato Grosso, Par, Rondnia e Roraima foram diagnosticados com baixa produtividade (2,5-4,9 toneladas de peixe/hectare/ano). Isso significa que eles poderiam aumentar a produo local sem expandir a lmina d’gua, apenas combinando a reativao das reas no usadas com estratgias de aumento da produtividade, como assistncia tcnica e o uso de rao e alevinos de melhor procedncia.

O o ao crdito, que poderia mudar essa realidade, emerge como mais um gargalo, principalmente devido necessidade de regularizar o empreendimento para ar o recurso. Em 2022, pouco mais de R$ 189 milhes (ou 28,4% do total nacional) foram efetuados em operaes de crdito para custeio de piscicultura na Amaznia Legal. Em termos de investimento, os estados da Amaznia Legal participaram apenas com R$ 5,3 milhes ou 10,5% em relao ao total nacional.

Outros dois fatores, segundo o estudo, expem a situao atual da piscicultura amaznica: o desinteresse dos governos estaduais e federal em reconhecer o potencial da piscicultura e investir no setor e o marco regulatrio defasado de alguns estados. Combinando as tendncias atuais verificadas em cada estado, o estudo estima um crescimento de 175 mil toneladas para 183 mil toneladas nos prximos dez anos, ao fim dos quais, o setor ter crescido apenas 4,6%.

“Temos milhares de pequenos piscicultores na Amaznia que se mantm atuantes apesar da falta de o assistncia tcnica e infraestrutura e da ausncia de viso dos governos locais sobre o potencial dessa cadeia produtiva e sua importncia no contexto regional”, afirma Sergio Leito.

Conforme o Instituto Escolhas, o fortalecimento da piscicultura de espcies nativas da Amaznia demanda a expanso do mercado consumidor, hoje concentrado nos estados da regio, j saturados pela oferta do pescado (seja oriundo da pesca ou da piscicultura).

Para expandir, preciso aumentar a escala de produo o suficiente para viabilizar o abastecimento da indstria e, a partir da industrializao, chegar ao mercado nacional. Isso a, no entanto, por tornar o cultivo de peixe atraente e rentvel, especialmente para os pequenos produtores, que so a esmagadora maioria.

Regularizao fundiria 543fu

Para o Ipaam (Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas) o maior entrave da piscicultura no estado est na regularizao fundiria dos empreendimentos, o que vai inviabilizar a regularizao ambiental e a obteno do CAR (Cadastro Ambiental Rural).

“A questo fundiria, no s para a psicultura, mas para qualquer atividade rural, um problema. Por meio do documento fundirio, voc tem a facilidade de regularizar a atividade, j que a legislao exige, em muitos casos, que voc tenha o documento fundirio do imvel, para comprovar a posse daquele imvel”, diz Carlos Andr Lima, analista ambiental da gerncia de controle de pesca do Ipaam.

“No caso da psicultura, a gente no aceita qualquer documento. Existem vrias modalidades, tem autodeclarao de posse, contrato de compra e venda, so documentos que, juridicamente, so considerados fracos para comprovar essa propriedade”, diz o analista.

Sem a documentao fundiria, o piscicultor no consegue fazer o financiamento para o seu empreendimento e desenvolver as suas atividades na rea da pesca.

“Ento, muitos piscicultores, que esto paralisados ou que querem ampliar a atividade, precisam de uma comprovao junto entidade financiadora para dar uma garantia e fazer um emprstimo, por exemplo. E, lgico, a documentao fundiria garante que voc tenha o domnio da propriedade e que voc no tenha problemas de invaso de terras”, esclarece Carlos Andr.

Apoio tcnico 1h5x20

O Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecurio e Florestal Sustentvel do Estado do Amazonas) informou em nota que os piscicultores recebem capacitaes e assistncia tcnica.

“Para os piscicultores, bem como aos demais produtores rurais, o instituto atua na oferta de assistncia tcnica, capacitaes e cursos; elaborao de projetos de crdito rural destinado s diversas etapas de implementao de um empreendimento aqucola, desde maquinrio, aparelhos, rao, dentre outros; emisso de P (Carto do Produtor Primrio), o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)”, diz na nota.

Confira o estudo na ntegra.