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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lus Roberto Barroso, divergiu parcialmente do ministro e relator do 8 de janeiro na Corte, Alexandre de Moraes. O episdio foi registrado, nesta segunda-feira (3), no julgamento de manifestantes do 8 de janeiro.

Quando votou pela condenao de trs rus pelo protesto, Barroso afastou o artigo 359-L do Cdigo Penal, que trata da abolio violenta do Estado Democrtico de Direito.

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– Conforme j destaquei em casos semelhantes, a meu sentir, as circunstncias factuais objetivas descritas nos autos se amoldam unicamente ao disposto no art. 359-M do Cdigo Penal (Golpe de Estado), e no aos dois tipos penais concomitantemente, considerada a tentativa de deposio do governo legitimamente constitudo, por meio de violncia ou grave ameaa – apontou.

Na sesso, outros ministros tambm contrariariam Moraes, entre eles, Edson Fachin e Cristiano Zanin. J Andr Mendona e Nunes Marques votaram para absolver os trs rus, que acabaram sentenciados a penas que chegam a 17 anos.

Barroso j tinha divergido de Moraes durante um julgamento tambm a respeito da manifestao, mas em 25 de outubro de 2024. Na ocasio, ele discordou do colega em dois casos. As informaes so da coluna No Ponto, da Oeste.