Por Milton Almeida, do ATUAL 125s33

MANAUS – Com terras abundantes e quase nenhuma presena do Estado, quatro municpios do Sul do Amazonas so o “paraso” de grileiros e de terreno frtil para crimes ambientais: Apu, Novo Aripuan, Manicor e Humait. O CNS (Conselho Nacional das Populaes Extrativistas) atribui a invaso de terras na regio falta de regularizao fundiria que beneficia pessoas de outros estados e prejudica populaes indgenas e ribeirinhas que esto no local h geraes.

O avano da grilagem e de crimes ambientais no Sul do Amazonas foram debatidos nesta sexta-feira (24) no frum da ADSSA (Aliana para o Desenvolvimento Sustentvel do Sul do Amazonas), que reuniu lideranas comunitrias, representantes dos governos estadual e federal, e pesquisadores.

“A dificuldade para a regularizao fundiria muito grande. Para uma populao extrativista que recebe de gerao em gerao a posse do terreno pior ainda. Mas para quem tem dinheiro fcil. Tudo isso torna mais difcil a vida daquelas pessoas”, diz Silvia Moreira, secretria de Direitos Humanos do CNS.

Alm da falta da regularizao fundiria e o possvel reasfaltamento de trecho da BR 319 (Manaus-Porto Velho/RO), segundo a dirigente, atraiu “novos moradores” para o Sul do estado.

“A questo da BR-319 um problema porque um assunto que est sendo tratado de forma incorreta, sem uma consulta prvia, e est atraindo muita gente e especuladores de terrenos para aquela regio do Sul do Amazonas. E sem a regularizao fundiria, voc tem um elemento de atrativo muito forte, que sem fiscalizao adequada e rigorosa se transforma em um grande problema para aquelas populaes”, diz Silvia Moreira.

Outro problema naquela regio o garimpo ilegal, que gera explorao irregular do solo, destruio dos rios e dos peixes e um ambiente de prostituio. “At a gesto das Unidades de Conservao, protegidas pelo poder pblico, est fragilizada e isso permite a entrada de diversos invasores nesses territrios. H tambm a falta de apoio na rea do empreendedorismo socioambiental e na bioeconomia local onde as comunidades poderiam desenvolver seus produtos e a comercializao”, diz Silvia Moreira. Ela acrescenta que sem o apoio das instituies governamentais a populao se torna refm de grileiros, garimpeiros e da prostituio.

“ uma juno de vrias coisas que prejudica esses territrios. Sem a regularizao fundiria, as populaes desses territrios acabam entrando em conflito com madeireiros, fazendeiros, garimpeiros e outras pessoas porque no possuem uma documentao do lugar que ocupa e quem chega, chega com um papel na mo e se impe”, diz. “Parece combinado. Primeiro, entra o madeireiro e tira toda a madeira necessria e que pode ser vendida. Depois vem o fazendeiro que faz o corte raso e comea a colocar gado no terreno”.

A mais nova investida no Sul do Amazonas, segundo a secretria do CNS, o assdio s populaes para explorao de crdito de carbono. “ uma luta muito desumana. A questo da venda de crditos de carbono outro problema. Muitas empresas nacionais e internacionais no respeitam as comunidades. Eles convencem os moradores de uma forma que eles acabam assinando documentos pensando que vo receber recursos das empresas, quando na verdade elas esto assinando um documento de doao de terras para as empresas”, afirma Silvia Moreira.

“Muitos no so alfabetizados, no tm conhecimentos, no tem apoio de consultorias e acabam assinando os papis. E s descobrem depois de haver assinado e fica difcil reverter o que a pessoa assinou. uma forma cruel”, complementa.

O crdito de carbono envolve a preservao de reas de floresta em que empresas pagam para compensar a emisso de gases poluentes na atmosfera.

Terras baratas e desconhecimento 5x5d26

O cacique Leocir Carij, da aldeia Tekoa Crixi Um’yu’b, do Distrito de Sucunduri, em Apu (a a 1,098 quilmetros de Manaus), diz que o valor baixo das terras no Sul do Amazonas atrai muitos especuladores. “O grande fazendeiro compra terras no Sul do Amazonas por preos muito baixos comparado com o de terra de outras regies. A terra barata um atrativo para essas pessoas”, diz Leocir Carij. A comunidade tem cinco mil habitantes.

Para o cacique, no Amazonas o “olhar poltico” sobre os direitos dos terrenos “menos burocrtico” para as pessoas que tem dinheiro. “Muitos gestores dos municpios no tm a iniciativa de informar e formar a populao sobre os seus direitos territoriais. Ao final, a populao sofre por falta de conhecimento dos seus direitos, porque as autoridades esto ausentes”, diz o cacique.

Para o lder indgena, o Sul do Amazonas a por um processo de “falta de informao”. O conhecimento sobre a regio s autoridades municipais e no compartilhado com a populao.

“Temos de mobilizar todos os atores ambientais e municipais, fazer uma agenda e expor para a populao qual a realidade deles, como devem regularizar as suas terras e apoi-los. O fazendeiro consegue se regularizar e o pequeno produtor, o extrativista, tambm pode conseguir. Para isso, precisamos da ajuda de todos os participantes”, diz.

Regularizao 2o1k3t

Segundo Marcelo Trevisan, diretor de Ordenamento Territorial e Ambiental do Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima, muitos municpios do Sul do Amazonas aderiram ao programa Unio com os Municpios, pela reduo do desmatamento e das queimadas, e recebero investimentos do governo federal para auxlio aos moradores.

“A populao vai receber isso (recursos) em forma de servios de regularizao fundiria, ambiental, de restaurao e assistncia tcnica. Ns estamos trabalhando com quase R$ 80 milhes para colocar essas aes em prtica”, diz Trevisan.

Ainda segundo Trevisan, o governo defende a garantia dos direitos territoriais tanto individual quanto coletivo. “ importante entender que ocupaes de boa-f, de pessoas que seguem a legislao fundiria e a ambiental, tm direito a ter seu imvel regularizado. Ento, a Cmara Tcnica de Destinao de Terras Pblicas, coordenada pelo Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, faz um esforo muito grande para que essas reas sejam regulamentadas, para que os territrios sejam mais juridicamente seguros e que os direitos sejam preservados ”, diz.