Por Isadora Duarte, do Estado Contedo 363y5e

BRASLIA – O Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar instituiu um grupo de trabalho (GT) para criar um PAC (Programa de Acelerao do Crescimento) da Agricultura Familiar. A medida consta em portaria publicada noDirio Oficial da Uniodesta quarta-feira (22).

De acordo com a portaria, o grupo deve elaborar a proposta do PAC agricultura familiar e apresentar em 180 dias ao ministro do MDA, Paulo Teixeira.

O GT deve colher, analisar e sistematizar propostas apresentadas pelas organizaes representativas da agricultura familiar, do cooperativismo e demais organizaes da sociedade civil relacionadas ao desenvolvimento rural sustentvel para a elaborao do PAC da Agricultura Familiar.

O grupo tambm tem a responsabilidade de apresentar ao MDA o relatrio e parecer tcnico poltico para a elaborao do PAC da agricultura familiar.

O colegiado ser formado por sete representantes do prprio ministrio, por quatro representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel (Condraf), por quatro representantes de organizaes representativas da agricultura familiar indicadas pelo ministro do MDA, um representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e um representante do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra). O GT ser coordenado pela assessoria especial do MDA.

O prazo de durao do grupo de trabalho poder ser prorrogado, se necessrio.

A elaborao da proposta de um PAC para agricultura familiar ocorre em meio presso crescente de entidades representativas do setor pela acelerao de polticas pblicas direcionadas aos agricultores familiares. H um descontentamento tambm dentro da bancada do Partido dos Trabalhadores quanto s polticas neste segmento durante os dois primeiros anos do governo atual.