Apenas um em cada quadro inquritos abertos pela Polcia Federal (PF) para investigar crimes de desmatamento ou queimadas no Brasil chega etapa de indiciamento, essencial para responsabilizar os autores. Desde 2019, 5.406 investigaes foram instauradas, mas apenas 1.385 foram concludos, segundo dados obtidos pela Folha.

O indiciamento o primeiro o no processo de punio, pois cabe ao Ministrio Pblico denunciar e Justia decidir pela condenao. Segundo a PF, o ndice no est distante da mdia de indiciamentos para todos os tipos de crimes, que de 28%. Ainda assim, especialistas destacam que a baixa taxa reflete desafios estruturais e operacionais na investigao de crimes ambientais.

Desde 2019, o Brasil enfrentou graves crises de incndios florestais, quase sempre causados por ao humana. Um exemplo emblemtico o “Dia do Fogo”, em 2019, quando quase 1.500 focos de incndio foram registrados em um nico dia no Par. Apesar de evidncias, como mensagens em grupos de WhatsApp, nenhuma responsabilizao ocorreu.

Os nmeros reforam a dificuldade em punir esses crimes: dos 361 inquritos abertos sobre queimadas desde 2019, apenas 72 levaram a indiciamentos. J no caso de desmatamento, 5.045 investigaes foram abertas at outubro de 2024, com 1.313 indiciamentos e 251 prises em flagrante.

A Polcia Federal afirmou que crimes relacionados a incndios florestais so particularmente desafiadores de resolver, mas destacou uma taxa de soluo de 89,5% para crimes ambientais em geral. Para melhorar os resultados, a instituio tem investido em capacitao, uso de imagens de satlite e cooperao internacional.

Sob reserva, delegados apontam que a ausncia de provas consistentes o principal entrave para indiciamentos. “Muitas vezes, a investigao no consegue colher evidncias suficientes para responsabilizar os envolvidos, o que impede o avano do processo penal”, afirmou um dos responsveis.

No governo Lula (PT), medidas para combater o desmatamento tm apresentado resultados. Em 2024, o desmatamento na Amaznia Legal deve atingir pouco mais de 6 mil km, menos da metade dos 13 mil km registrados em 2021, sob Jair Bolsonaro (PL), segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).