Coluna Internacional : Coreia do Sul: oposio apresenta moo para destituir Han Duck-soo
Enviado por alexandre em 26/12/2024 09:55:42

Presidente interino se recusa a nomear juzes para tribunal

O principal partido da oposio da Coreia do Sul apresentou nesta quinta-feira (26) um pedido de destituio do presidente interino Han Duck-soo, por ele se recusar a nomear juzes para o Tribunal Constitucional.

"Apresentamos a moo pouco antes da sesso plenria", disse Park Sung-joon aos jornalistas, na Assembleia Nacional, o Parlamento sul-coreano. "Vamos colocar em votao amanh", acrescentou o deputado do Partido Democrtico (PD).

O PD tinha dado a Han Duck-soo at segunda-feira para nomear juzes para os lugares vagos no Tribunal Constitucional.

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Esse tribunal, que analisa o processo que levou destituio do antecessor de Han, Yoon Suk-yeol, tem seis meses para se pronunciar sobre a validade da deciso.

O preenchimento dos trs lugares vagos no Tribunal Constitucional desde outubro poderia tornar a destituio de Yoon mais provvel, uma vez que isso requer o apoio de pelo menos seis dos nove membros da instituio.

O pedido de destituio de Han Duck-soo foi apresentado depois de o presidente interino ter dito que no nomearia novos juzes para o Tribunal Constitucional at que o PD e o Partido do Poder Popular (PPP, no poder) chegarem a acordo.

O PD, que tem clara maioria parlamentar, quer propor dois dos trs juzes, enquanto o PPP insiste que ambos os partidos apresentem um candidato cada e cheguem a acordo sobre o terceiro.

Analistas dizem que os conservadores do PPP podem estar tentando atrasar, tanto quanto possvel, a destituio de Yoon, dada a possibilidade de o Supremo Tribunal ratificar em breve uma sentena por violao da lei eleitoral que afastaria o lder dos liberais do PD, Lee Jae-myung.

O presidente interino disse que deve "abster-se de exercer os mais importantes poderes presidenciais exclusivos, incluindo a nomeao para instituies constitucionais".

" necessrio primeiro chegar a um consenso entre o partido no poder e a oposio na Assembleia Nacional, que representa o povo", defendeu Han Duck-soo.

A recusa de Han prova "que no h vontade nem capacidade para respeitar a Constituio", lamentou o lder dos deputados do PD, Park Chan-dae.

O principal partido da oposio tinha tambm exigido que o presidente interino criasse duas comisses especiais, incluindo uma para investigar a imposio, por parte de Yoon, da Lei Marcial, em 3 de dezembro, e o envio do Exrcito para tentar impedir o Parlamento de suspender a medida.

A Constituio da Coreia do Sul prev que o Parlamento possa destituir o presidente por maioria de dois teros dos votos, e o primeiro-ministro e outros membros do governo por maioria simples.

A oposio, que tem 192 dos 300 lugares na Assembleia Nacional, afirma que s precisa de maioria simples para depor Han, uma vez que ele tambm primeiro-ministro.

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O PPP defende que necessria maioria de dois teros, uma vez que Han o presidente interino da quarta maior economia da sia.

Fonte: Agncia Brasil

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