A Assembleia de Portugal aprovou nesta sexta-feira (20) uma alterao na Lei de Estrangeiros que visa simplificar o processo de migrao para cidados de pases membros da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (LP), grupo do qual o Brasil faz parte.

A modificao permitir que cidados do Brasil e do Timor-Leste entrem em Portugal como turistas e solicitem a autorizao de residncia Aima (Agncia para a Integrao, Migraes e Asilo). A lei ainda precisa da sano do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Os cidados dos demais pases da LP precisaro de vistos de entrada para pedirem residncia em Portugal.

O novo texto do artigo 75 da Lei de Estrangeiros estabelece um prazo de validade de dois anos para os ttulos de residncia LP. Alm disso, as autorizaes sero emitidas em cartes de plsticos, no mesmo formato dos documentos de identidade dos estrangeiros.