A Apple foi advertida pela Unio Europeia para abrir seus sistemas operacionais altamente protegidos do iPhone e iPad para tecnologias rivais. Caso no o faa, a gigante da tecnologia corre o risco de enfrentar multas significativas sob as principais regras antitruste digitais do bloco.

Os rgos reguladores da UE anunciaram, com base na Lei de Mercados Digitais (DMA) do bloco, que a Apple deve se alinhar s novas leis rigorosas que exigem que os sistemas operacionais sejam totalmente funcionais com outras tecnologias. A autoridade sediada em Bruxelas deu empresa seis meses para cumprir, ou enfrentar a ameaa de penalidades futuras.

Embora o anncio seja um o antes de uma investigao formal, a UE visa obrigar a Apple a reestruturar seus servios para permitir que empresas rivais em os sistemas operacionais do iPhone e iPad.

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DEFESA DA INTEROPERABILIDADE

Os reguladores antitruste da UE agem com base na defesa da interoperabilidade - ou seja, a fim de tornar o iPhone, o iPad e seus sistemas iOS e iPadOS compatveis de serem operados com outros sistemas de hardware e software que no sejam da prpria empresa. Esse um princpio presente nas obrigaes do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla original).

“Hoje a primeira vez que usamos procedimentos de especificao para orientar a Apple em direo ao cumprimento efetivo de suas obrigaes de interoperabilidade”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em comunicado. “A interoperabilidade efetiva, por exemplo com smartphones e seus sistemas operacionais, desempenha um papel importante nisso.”

Um dos objetivos da lei europeia garantir que outros desenvolvedores possam ar recursos-chave da Apple, como os comandos de voz da Siri e o chip de pagamentos.

O QUE DIZ A APPLE

A Apple, com sede em Cupertino, Califrnia, disse que criou maneiras para que os desenvolvedores solicitem mais interoperabilidade com os sistemas operacionais do iPhone e iPad, protegendo ao mesmo tempo a segurana dos usurios. A empresa disse ainda que enfraquecer as protees embutidas em seus sistemas ao longo do tempo colocaria os consumidores europeus em risco.

As aes da Apple subiram 1,6%, para US$ 224,25 nas negociaes antes da abertura do mercado, com 164 mil aes negociadas. O anncio da UE confirma um relatrio anterior da Bloomberg.

A UE pode posteriormente decidir lanar uma investigao formal se a Apple no se alinhar ao Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), o que pode eventualmente levar a multas pesadas de at 10% das vendas anuais globais. A empresa j enfrenta uma investigao paralela sobre as regras da App Store para desenvolvedores, o que tambm pode resultar em penalidades significativas.

No incio deste ms, a Apple anunciou a verso mais recente de seu dispositivo principal, o iPhone 16, apostando que pode atrair consumidores com atualizaes modestas de hardware e tecnologia de IA que ainda est em desenvolvimento.

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No entanto, em junho, a gigante americana disse que certos recursos — incluindo Apple Intelligence, Espelhamento do iPhone e Compartilhamento de Tela SharePlay — seriam retidos da UE, devido s exigncias da DMA para que os sistemas operacionais funcionem com aplicativos de terceiros.

Fonte: O Globo