O Supremo Tribunal do Japo declarou inconstitucional uma lei, j obsoleta, que permitiu milhares de esterilizaes foradas entre os anos de 1948 e 1996, sob pretexto de "evitar uma descendncia de m qualidade". A deciso um reconhecimento simblico s vtimas da poltica pblica, que foi aplicada de maneira forada contra mais de 16 mil pessoas.

O governo japons reconhece que 16.500 pessoas foram esterilizadas sem o seu consentimento com base nesta lei, que permaneceu em vigor por 48 ano. A norma autorizava os mdicos a esterilizar as pessoas que sofriam de deficincias intelectuais hereditrias. Outras 8.500 pessoas concordaram com a esterilizao, segundo as autoridades, mas advogados afirmam que estes casos provavelmente foram "forados de fato".

Alm do reconhecimento da inconstitucionalidade da lei, a deciso do principal tribunal japons teve implicaes prticas, considerando que um prazo de prescrio, de 20 anos, no pode ser aplicado aos pedidos de indenizao feitos por vtimas.

Veja tambm

Foto 'com cachorro assado' complica candidatura de Robert F. Kennedy Jr. presidncia dos EUA

Detento filmado fazendo sexo com carcereira brasileira no dever sofrer punio; vtimas de roubo que o levou priso protestam

— ei 66 anos angustiantes devido a esta cirurgia do governo. Quero recuperar a vida que me roubaram — declarou Saburo Kita (pseudnimo), que foi submetido a uma vasectomia aos 14 anos, quando estava internado em um centro para menores de idade com dificuldades.

O nmero de esterilizaes foradas foi reduzido ao mnimo entre as dcadas de 1980 e 1990, at que a lei foi finalmente revogada em 1996. Este perodo obscuro da histria japonesa voltou s manchetes em 2018, quando uma mulher de 60 anos processou o governo por uma cirurgia a que foi submetida quando tinha 15 anos. O processo abriu o caminho para outras aes judiciais similares.

Em 2019, o governo pediu desculpas "de todo corao" aps a aprovao de uma lei que previa uma indenizao de 3,2 milhes de ienes (R$ 113 mil reais) para cada vtima. Os sobreviventes, no entanto, consideraram a quantia muito pequena para a gravidade dos acontecimentos e levaram sua luta justia.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram.

Entre no nosso Grupo deWhatApp,CanaleTelegram

— Esperamos que esta deciso abra o caminho para medidas ativas do governo, para eliminar a mentalidade eugenista que motivou a lei — disse o advogado Naoto Sekiya.

Fonte:O Globo