O deputado federal Tlio Gadlha (Rede-PE) apresentou um projeto de lei para obrigar editais de concursos pblicos a preverem o adiamento das provas em razo de desastres naturais, como o que ocorreu nos ltimos dias no Rio Grande do Sul.

A proposta do parlamentar altera a lei 8.112/1990, que trata do regime jurdicos de servidores pblicos. Ela inclui na lei um artigo que prev que novos editais de concursos tero de prever, obrigatoriamente, a possibilidade de adiamento das provas caso o poder pblico decrete estado de calamidade.

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A proposta foi protocolada por Gadlha na sexta-feira (3/5), mesmo dia em que o governo federal anunciou o adiamento do Concurso Nacional Unificado (CNU) em razo das chuvas no Rio Grande do Sul. As provas aconteceria no domingo (5/5). A nova data para a aplicao ainda no foi anunciada.

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Segundo fontes do Planalto, um dos fatores que mais pesou na deciso do governo de adiar a aplicao das provas do CNU foi o risco de judicializao. O governo estima que o adiamentodo concurso unificado deve provocar um custo extra de R$ 50 milhes aos cofres pblicos.

Fonte: Metrpoles