Coluna Internacional : Tribunal da ndia causa polmica ao considerar 'amor' o estupro de uma menina de 13 anos
Enviado por alexandre em 18/01/2024 10:14:07

A deciso judicial retirou as queixas contra o rapaz de 26 anos acusado de raptar e estuprar uma criana em Bengaluru

Mais um caso polmico envolvendo violncia contra a mulher na ndia. A seo do Tribunal Superior de Bombaim no distrito de Nagpur concedeu fiana a um homem preso por rapto e estupro de uma menina de apenas 13 anos.

A deciso judicial diz que a criana teria tido um caso de amor com o acusado e que a relao sexual ocorreu pela atrao entre os dois jovens. Segundo o jornal The Indian Express, em 5 de janeiro, a juza Urmila Joshi-Phalke acatou o requerimento do homem preso por sequestro, estupro e outros crimes previstos na Lei de Proteo de Crianas contra Ofensas Sexuais, de 2012, da ndia.

Em denncia apresentada em 23 de agosto de 2020, o pai da vtima, uma estudante que tinha 13 anos na poca, alegou que a filha saiu de casa com o pretexto de buscar um livro, mas no voltou. Junto de outros familiares, elas a procuraram pelo bairro, mas a menina no foi encontrada. Assim, um boletim de ocorrncia de desaparecimento foi registrado na polcia.

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Mais tarde, de acordo com o peridico indiano, a criana foi localizada em Bengaluru. Aps regressar para casa, seu depoimento foi anexado ao boletim de ocorrncia e um processo de violao foi apresentado contra o rapaz de 26 anos que estaria com ela e a teria estuprado.

A polcia alegou que a vtima menor e o seu consentimento para uma relao sexual irrelevante, e o pedido de clemncia do acusado foi rejeitado. Com isso, o rapaz foi preso.

Depois de examinar o recurso apresentado pela defesa do jovem, a juza observou que a vtima tinha sado da casa dos seus pais por vontade prpria, para se encontrar com o acusado, e no apresentou qualquer queixa perante a polcia por ter sido submetida relao sexual forada.

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“O requerente tambm tinha a tenra idade de 26 anos e, devido a um caso de amor, eles se uniram. Parece que o alegado incidente de relao sexual resulta da atrao entre os dois jovens e no o caso de o requerente ter submetido a vtima a uma agresso sexual”, diz trecho da deciso, citado pelo The Indian Express.

Fonte:Trendsbr

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