Por Robson Oliveira
MIRREFORMA
Embora aprovada na Cmara Federal, a minirreforma eleitoral no deve regrar as eleies municipais de 2024, uma vez que o Senado, casa revisora onde a minirreforma aguarda pauta, est sem relator na Comisso de Constituio e Justia retardando a tramitao, o que inviabiliza sua aplicao para as eleies municipais visto que precisaria ser aprovada at sexta-feira (6), cumprindo o princpio da anualidade em matria eleitoral.
ANISTIA
A PEC da Anistia, ainda em tramitao na Cmara Federal, segue o mesmo destino da minirreforma e no deve ser aplicada em 2024. A principal crtica minirreforma avalia como enfraquecimento Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2012, que impede a candidatura daqueles condenados criminalmente em rgos colegiados, dos que renunciaram ao mandato para escapar da cassao ou ainda dos que tiveram prestao de contas rejeitadas. Os dois projetos, assim que comearam a tramitar na Cmara Federal, receberam uma forte resistncia do presidente do Senado Federal.
CDIGO
Coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisar ao deputados que no apreciaria a minirreforma a toque de caixa. Como os senadores j examinavam uma mudana no Cdigo Eleitoral, com mudanas substanciais, a minirreforma no seria priorizada em razo do cdigo.
INELEGIBILIDADE
A minirreforma contm, entre outras alteraes, afrouxamento nas regras de inelegibilidade; a extino das prestaes de contas parciais, feita durante a campanha, e a flexibilizao do uso de recursos para campanhas femininas, com a abertura de brechas para que os recursos sejam usados em despesas de candidatos. Caso essa reforma tivesse avanado, Ivo Cassol, por exemplo, j estaria apto para as eleies municipais.
RETORNO
No ser em 2024 que o ex-governador Cassol recuperar sua condio de elegibilidade. Mas para as eleies de 2026, certamente conseguir porque no Congresso Nacional h muitos parlamentares na mesma situao que aguardam mudana da regra para voltarem s disputas. Embora ele tenha informado que estaria fora da poltica, no anncio feito por Cassol nem os bagres do Madeira acreditaram.
CLIMA
Apesar dos “terraplanistas” no acreditarem que o aumento da temperatura est intrinsecamente ligado aos impactos ambientais causados pela ao humana, os reflexos de anos de depredao da Amaznia esto sendo sentidos agora, com uma seca nunca vista nos rios da regio. As previses so de que a temperatura vai continuar subindo com um calor infernal.
PRESERVAO
Mesmo com o calor, tempestades, eroses, entre outros impactos no Meio Ambiente, a expanso do agronegcio atualmente o que mais rene apoio poltico para continuar sua afoiteza sobre o meio ambiente em nome de um desenvolvimento que impacta as vidas humanas. Nossos representantes congressuais no escondem o desprezo pela preservao em nome da expanso das roas.
REPRESENTATIVIDADE
O Senado Federal sempre foi um celeiro de grandes figuras ilustres que representavam a mdia nacional do que tinha de melhor na poltica brasileira. Personalidades da qualidade de Franco Montoro, Pedro Simon, ACM, Marco Maciel, Eduardo Suplicy, Ramiz Tebet, Marcos Freire, Humberto Lucena, entre outros, transformavam a Cmara Maior numa arena de grandes debates sobre as questes mais importantes da vida nacional.
MEDIOCRIDADE
Hoje, vendo a nossa (falta) de representatividade senatorial, percebemos o nvel raso em que se tornou. Poucos so aqueles senadores eleitos que sabem de fato quais as prerrogativas da casa e quais a temticas importante para o pas. O prprio umbigo e a falta de debate revelam atualmente quem so nossos representantes do Senado Federal. Os debates se transformaram em um festival de mediocridades.
EXTREMISMO
Um exemplo clssico da falta de contedo, sem nenhuma discriminao, o senador extremista Jaime Bagattoli. Venceu de forma espetacular as eleies senatoriais ano ado, mas no sabe sequer para que serve a Casa Revisora. Debater um tema, mesmo que seja de interesse de Rondnia, para nosso representante um fardo por carncia de um cabedal e informao mais densos. Razo pela qual se sobressai em bate-boca sobre trivialidades da poltica extremada, como xingar o STF. Um Projeto de lei, uma Emenda Constitucional ou um mero substitutivo so para nosso senador vilhenense um encargo do qual ele evita se imiscuir. Independente daquilo que professa, seja a mais absurda, o eleitor espera muito mais que falas soltas, sem sentido concreto e que apontem dias melhores para a Nao. Jaime um parlamentar do baixo clero, e dele dificilmente sair. Alis, a nossa bancada federal ( com raras excees) , nesta legislao, uma lstima, embora represente a maioria dos eleitores.
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