O avano do agronegcio, da minerao e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais tm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegrao dos seus territrios.
Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famlias ingressaram no projeto T no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (Ipam) e o Instituto Sociedade Populao e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados.
Foto: Jodson Alves/Agncia Brasil
A maioria dos povos que "entraram no mapa" so do
Maranho, que registrou 127 povos tradicionais, seguido por Minas Gerais (47), Mato Grosso do Sul (22), Bahia (22), Gois (14) e
Tocantins (12).
A iniciativa permite s comunidades tradicionais, por deciso coletiva registrada em ata por meio de assembleia, ingressarem em um aplicativo, que os localiza no mapa. Por questo de segurana, algumas comunidades decidiram no divulgar todos os dados. O projeto ainda firmou parceria com o Ministrio Pblico Federal (MPF), que desenvolve uma plataforma digital semelhante.
Pressionadas pelo avano da soja no municpio de Formosa de Rio Preto (BA), as comunidades de geraizeiros de Mato Grosso e de So Marcelo tambm se cadastraram na plataforma. Os geraizeiros so povos tradicionais que associam agricultura, criao de animais e coleta de frutos nativos.
"Estamos invisibilizados no mapa. A gente se reconheceu e fez o mapeamento por conta prpria, mas pelo Poder Pblico nada ainda. Com essa iniciativa pode ser que venham polticas pblicas para os geraizeiros"
afirmou Pdila Ferreira Lemos, de 26 anos, moradora da comunidade de Mato Grosso
Ela conta que esto perdendo territrios para a soja e vivem em atrito com fazendeiros da regio. "O pessoal vem sendo atacado e encurralado. As benfeitorias feitas pela comunidade so derrubadas pelo invasor. Alm disso, construram uma guarita na entrada do territrio impedindo o direito de ir e vir das pessoas", denunciou.
Os povos e comunidades tradicionais so grupos com organizao prpria que fazem um uso coletivo da terra por meio de conhecimentos e tcnicas transmitidas pela tradio, segundo definiu o Decreto 6.040, de 2007, que criou a Poltica Nacional de Desenvolvimento Sustentvel dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Invisveis 3u686g
Inicialmente, os pesquisadores do T no Mapa identificaram 667 povos e comunidades tradicionais registrados em rgos oficiais do Estado. Porm, aps consultarem movimentos sociais locais, sindicatos e realizarem oficinais em diversos estados, o nmero de povos saltou para 2.398 espalhados pelo pas.
Pbila Ferreira moradora da comunidade de Mato Grosso - Foto: Tobias/Acervo Pessoal/Divulgao
"Nessas atividades do T no Mapa conseguimos identificar muito mais comunidades, mostrando que os dados do governo so defasados"
afirmou Abner Mares Costa, da organizao no governamental (ONG)
A coordenadora do T no Mapa e pesquisadora do Ipam Isabel Castro explicou que o objetivo principal tirar esses povos "da invisibilidade e da vulnerabilidade que esto vivendo diante da expanso de empreendimentos e do agronegcio. Alm disso, serve para ajudar eles a buscarem a garantia do territrio em que j vivem e que agora esto ameaados".
Meio ambiente 1l563l
A iniciativa tambm pretende fortalecer a proteo ao Meio Ambiente, em especial, do bioma Cerrado, que tem registrado altos ndices de desmatamento. Origem de oito das 12 principais bacias hidrogrficas do pas, o Cerrado considerado o "bero das guas" com o desmatamento ameaando a segurana hdrica do Brasil.
O agricultor Elder Moreira Barreto, da comunidade de Fecho de Clemente, do municpio de Correntina, na Bahia - Foto:Tobias/Acervo Pessoal/Divulgao
Insegurana jurdica 5g6l5n
Diferentemente dos povos indgenas e dos quilombolas, os povos e comunidades tradicionais no contam com uma legislao estruturada para regular a posse dos seus territrios.
Alm do Decreto 6.040/07, que garante "aos povos e comunidades tradicionais seus territrios, e o o aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reproduo fsica, cultural e econmica", h tambm a Conveno 169 da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, que reconhece o direito desses povos ao territrio, alm de exigir que eles sejam consultados antes de qualquer empreendimento que afetem suas reas.
Apesar desse respaldo legal, o defensor pblico federal Clio Alexandre John, coordenador do grupo de trabalho de comunidades tradicionais da Defensoria Pblica da Unio (DPU), considera que faltam normas mais detalhadas para fazer valer esses direitos.
"No existe meio jurdico para delimitao do territrio desses povos. H uma insegurana jurdica. Alm do Decreto (6.040/07), no tem sequer uma portaria que diga os procedimentos para essa delimitao do territrio. Para os indgenas e quilombolas, que h esse procedimento legal, j bem difcil regularizar o territrio"
afirmou Clio
* Com informaes da Agncia Brasil
.jpeg)