Em maro, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, deu uma ordem de priso contra Vladimir Putin, o presidente da Rssia.

Mesmo antes disso, a frica do Sul j tinha planos para sediar um encontro entre os lderes dos pases que formam os Brics (Brasil, Rssia, ndia, China e frica do Sul). Putin, como presidente da Rssia, recebeu um convite para participar.

No entanto, a frica do Sul membro do Tribunal Penal Internacional e, teoricamente, teria a obrigao de cumprir o mandado de priso de Haia contra Putin.

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De acordo com a BBC do Reino Unido, o governo sul-africano est atualmente considerando a possibilidade de alterar suas prprias leis para permitir que Putin viaje ao pas sem o risco de ser preso.

O vice-ministro da presidncia, Obed Bapela, afirmou BBC que esto sendo estudadas alteraes legislativas, e em julho eles pretendem submeter a proposta ao parlamento. Essa mudana permitiria ao governo sul-africano abrir excees em relao a quem ser preso ou no.

Essa no a primeira vez que um representante do governo sul-africano expressa o desejo de receber o presidente russo. O secretrio-geral do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), Fikile Mbalula, j concedeu entrevistas afirmando que o partido gostaria de receber Putin como parte integrante do Brics.

REUNIO PREPARATRIA

Na quinta-feira (1) h uma reunio dos ministros de Relaes Exteriores dos pases dos Brics na frica do Sul.

O Ministrio das Relaes Exteriores da frica do Sul disse na tera-feira (30) que aqueles que viajarem para a reunio deste ms e os lderes que participaro da cpula principal em trs meses vo receber imunidade diplomtica, como padro nessas reunies.

Mas essa imunidade “no anula qualquer mandado que possa ter sido emitido por qualquer tribunal internacional contra qualquer participante da conferncia”, disse o porta-voz do Ministrio das Relaes Exteriores Clayson Monyela (foi uma referncia indireta a Putin).

Isso significa que o mandado de priso do TPI ainda seria aplicvel se Putin visitasse em agosto, mesmo que seja altamente improvvel que a frica do Sul o prenda.

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TESTE PARA PUTIN

O presidente russo no viajou a nenhum pas que faz parte do tratado do Tribunal Penal Internacional desde que foi indiciado, em maro, por crimes de guerra relacionados ao sequestro de crianas da Ucrnia.

Fonte: G1